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http://hdl.handle.net/123456789/2474
Título: | A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA IDENTIFICAÇÃO PARA APLICABILIDADE DA LEI 12.318/2010 |
Autores: | SIMÕES, KALIANDRA DOS SANTOS MACHADO |
Palavras-chave: | Alienação parental Interesse do menor Direito de família |
Data: | 10-Dez-2018 |
Citação: | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Doctum de Guarapari, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Cristina Celeida Palaoro Gomes. |
Resumo: | A Alienação Parental, prevista na Lei 12.318/2010, tem como fundamento principal proteger a criança ou adolescente, resguardando o seu direito à convivência familiar. Dessa forma, este Artigo, tem como objetivo analisar a aplicabilidade da lei supracitada e, a dificuldade em detectar a síndrome da alienação parental, devido à vastidão de condutas que podem ser praticadas por parte do alienador. Utiliza-se o método dedutivo, em que considerações doutrinárias, jurisprudências e artigos auxiliam na compreensão do levantamento enfocado, no que diz respeito à conduta do alienador e à forma como prejudica o menor, especialmente por tirá-lo do convívio familiar e usar do seu poder como genitor detentor da guarda para implementar o ódio no menor. Entende-se que a lei em apreço tem sua dificuldade, porém, levando em consideração o que for melhor para o menor, caberá ao juiz decidir qual sanção aplicar. O resultado revelou que, o quanto antes descoberta a alienação, menos a criança ou adolescente terá seu caráter e convivência prejudicados. |
URI: | http://hdl.handle.net/123456789/2474 |
Aparece nas colecções: | DIREITO |
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