RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NA REALIDADE BRASILEIRA: a dificuldade de retorno à sociedade

Abstract

Para afastar as ações delituosas e garantir o direito e a liberdade, existe o código penal e o código de processo penal, que descreve condutas puníveis e garante que ninguém será preso arbitrariamente, devendo os processos serem publicos e respeitarem o contraditorio e a ampla defesa. A prisão vem para dar lugar a ordem, a segurança publica e a defesa dos valores sociais. Entrentanto, ao contrário do “dever ser”, o sistema prisional brasileiro é mais do que a privação de liberdade para recuperação de valores; é a entrada em um “universo negativo”, onde o individuo se ve obrigado a lidar com condições sanitarias humilhantes, o odor, a violencia, privação de espaço, infecção por doenças, entre outras condições degradantes. Com isso o sistema carcerário produz efeito reverso à sua finalidade original, que deve ser entendida como ressocialização e reeducação a fim de afastar os individuos da reincidencia e favorecer sua reincorporação social.