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http://hdl.handle.net/123456789/2792Registo completo
| Campo DC | Valor | Idioma |
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| dc.contributor.author | JÚNIOR AUGUSTO JARDIM COSENDEY | - |
| dc.date.accessioned | 2020-02-17T19:56:52Z | - |
| dc.date.available | 2020-02-17T19:56:52Z | - |
| dc.date.issued | 2018-12-10 | - |
| dc.identifier.citation | Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Doctum de Carangola, como requisito para aprovação na disciplina TCC II, orientado pela Prof. Rodrigo Mendes Cardoso. Área de Concentração: Direito Constitucional. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/123456789/2792 | - |
| dc.description.abstract | A mutação constitucional é um instrumento que visa adequar à norma fria a realidade social, esta teve início na doutrina alemã e em solo nacional cresce de forma acentuada após a Constituição Federal de 1988, com respaldo desta, que de forma implícita autoriza este tipo de hermenêutica, com sua base principiológica. Visando expor os limites e sua forma de aplicação adequada, os três poderes e o poder difuso da população deve conhecer este instrumento que possibilita a evolução da Constituição se manuseado de forma correta. | pt_BR |
| dc.subject | Constituição, Mutação Constitucional, tripartição dos poderes, legitimidade. | pt_BR |
| dc.title | EFEITOS DA ACELERAÇÃO DO PROCESSO DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL | pt_BR |
| dc.type | Other | pt_BR |
| Aparece nas colecções: | DIREITO | |
Ficheiros deste registo:
| Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| EFEITOS DA ACELERAÇÃO DO PROCESSO DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL.pdf | 563.03 kB | Adobe PDF | Ver/Abrir |
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