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Autor(es)
Dez-2022
A (in) constitucionalidade da prisão preventiva decretada com base na garantia da ordem pública
Batista, Maria Alice dos Santos
;
Polito, Maura Blenda Balezio Faria
;
Dutra, Deo Pimenta
Dez-2022
A (in) constitucionalidade do artigo 492, I, Alínea: e do CPP: Reflexões sobre o princípio da presunção de inocência
Bizzotti, Glaucia Aparecida de Carvalho
;
Morais, Michelle Gouveia
;
Dutra, Deo Pimenta
Dez-2022
Análise da legislação brasileira sobre os crimes cibernéticos: "reflexão sobre a competência para julgamento dos delitos praticados via internet"
Casagrande, Nicollas de Almeida
;
Alves, Rodrigo da Silva
;
Dutra, Deo Pimenta
2022
As alterações realizadas pela lei 13.467/2017 (Reforma trabalhista) no que concerne à justiça gratuita e o impacto na garantia constitucional de acesso à justiça
Mendonça, Guilherme Carvalho
;
Nunes, Flávio Filgueiras
;
Dutra, Deo Pimenta
2022
Desafios do acesso a justiça pela defensoria pública aos hipossuficientes no contexto da pandemia de covid 19
Santos, Angélica Muniz Barreto
;
Dutra, Deo Pimenta
2022
Benefícios para os clientes de operadoras de planos de saúde no Brasil quanto a exigência de práticas de governança corporativa
Silveira, Patricia Cimino Campos
;
Perrota, Raquel Pinto Coelho
;
Dutra, Deo Pimenta
Refinar
Autor
1
Almeida, Alice Aparecida Ribeiro de
1
Alves, Rodrigo da Silva
1
Aquino, Sarah Aparecida Cordova de
1
Batista, Caíque Marchena de Oliveira
1
Batista, Maria Alice dos Santos
1
Bizzotti, Glaucia Aparecida de Ca...
1
Brazil, Aline Bacellar
1
Cardoso, Isabely Ferreira
1
Carneiro, Luã dos Santos
1
Casagrande, Nicollas de Almeida
.
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Assunto
1
Acesso a justiça; Pandemia;
1
Acesso à justiça
1
AIDS; Tipicidade
1
Condução coercitiva, Inconstituci...
1
Constituição
1
Constituição federal
1
Crimes sexuais.
1
delitos cibernéticos; crimes;
1
Dignidade sexual.
1
Direitos individuais
.
próximo >
Data de Publicação
15
2022
1
2021