Utilize este identificador para referenciar este registo:
http://hdl.handle.net/123456789/2902
Registo completo
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | OLIVEIRA, WESLEY JOSÉ DE | - |
dc.date.accessioned | 2020-02-18T23:48:16Z | - |
dc.date.available | 2020-02-18T23:48:16Z | - |
dc.date.issued | 2019-12-10 | - |
dc.identifier.citation | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Doctum de Guarapari, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Rubens dos Santos Filho. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/123456789/2902 | - |
dc.description.abstract | O direito de família é um ramo que sofre mudanças constantes, tendo em vista seu caráter mutável que segue a evolução dos comportamentos sociais e quebras de paradigmas observados ao longo dos anos. Um fato que é praticamente unanimidade nas mais diversas fases vivenciadas por esse importante campo do direito civil, é a compreensão do afeto como elemento essencial ao estabelecimento do núcleo familiar, principalmente aquele advindo dos genitores aos filhos. A ausência do afeto pode provocar uma série de prejuízos ao desenvolvimento do indivíduo, logo deve ser repudiado e contestado pelo ordenamento jurídico. No Brasil muito tem se discutido a respeito da possibilidade da imputação de responsabilidade civil com a obrigação de pagamento de indenização, em razão de danos morais decorrentes do abandono afetivo. Sendo assim, o presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise dessa conjuntura de modo a compreender os principais posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais acerca do tema. Para tanto, este artigo consubstanciou-se por meio de uma metodologia de revisão literária possibilitando concluir pela possibilidade do pagamento de indenização em razão do abandono afetivo, embora haja ainda muita controvérsia sobre o assunto tanto na doutrina como em decisões jurisprudenciais. | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.subject | Abandono afetivo | pt_BR |
dc.subject | Indenização | pt_BR |
dc.subject | Danos morais | pt_BR |
dc.subject | Possibilidade | pt_BR |
dc.title | A RESPONSABILIDADE CIVIL E A POSSIBILIDADE DOS DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO | pt_BR |
dc.type | Article | pt_BR |
Aparece nas colecções: | DIREITO |
Ficheiros deste registo:
Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
A RESPONSABILIDADE CIVIL E A POSSIBILIDADE DOS DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO.pdf | 251.42 kB | Adobe PDF | Ver/Abrir |
Todos os registos no repositório estão protegidos por leis de copyright, com todos os direitos reservados.