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Título: PEDOFILIA
Autores: SOUZA, VIVIANA DE
Palavras-chave: Pedofilia
inimputabilidade
abusador
penalização
tratamento
Data: 10-Dez-2015
Citação: Monografia apresentada no Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Guarapari, como requisito l para obtenção de Título de Bacharel em Direito. Professor Orientador Ademir João Costalonga
Resumo: O termo Pedofilia vem sendo conceituado e identificado pela sociedade erroneamente como um crime, porém sua identificação é realizada clinicamente através de diagnóstico de transtorno mentais o qual o agente sente desejos e tem fantasias sexuais por crianças e adolescentes, esta é a definição de um pedófilo que não configura crime. Porém, se houver atos delituosos estes serão punidos e atribuída respectiva sanção pois se trata de crimes. Os atos praticados contra a liberdade sexual de menores podem partir de um pedófilo ou não, no entanto, estes atos não ocorrem apenas a partir de contato físico, violência e ameaça para que a vítima satisfaça a lascívia ou pratique ato sexual com o agente, também existem os crimes virtuais que são possíveis através da tecnologia que permitem postagem e divulgação de imagens, vídeos e bate papos. Considerando que os agentes passivos são bens jurídicos tutelados e que são frágeis e incapazes ate de pedirem ajuda, é necessário que a família observe e acompanhe as atividades das crianças tanto reais quanto virtuais, não podendo dispensar o olhar atento da sociedade que tem o dever de ajudar na ordem e no combate a violência, além do poder estatal que tem que oferecer meios de combater os crimes a deter os criminosos, caso o agente ativo seja diagnosticado como pedófilo, além da pena é necessário tratar este agente para que não volte a ser uma ameaça para a sociedade.
URI: http://hdl.handle.net/123456789/3076
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