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http://hdl.handle.net/123456789/3909
Título: | QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL ORIUNDO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS |
Autores: | SOUTO, HUGO LIMA FERREIRA Costa, Prof.a Káthia Neiva Rodrigues da |
Palavras-chave: | Bancos; Dano Moral; Quantificação; Responsabilidade Civil. |
Data: | 5-Mai-2015 |
Citação: | Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Civil |
Resumo: | O presente trabalho tem como objetivo principal abordar a quantificação do dano moral oriundo da responsabilidade civil das instituições financeiras, tomando por início o estudo do conceito de responsabilidade civil, seu contexto histórico analisando os fatos que foram relevantes no que diz respeito a seu instituto, a legislação que norteia, abordando também o conteúdo normativo e doutrina acerca da matéria, natureza jurídica, requisitos e procedimentos realizados por este instituto. Procura abordar o instituto responsabilidade civil, que por sua vez tem como objetivo regular a reparação do dano causado pelo agente a outrem, neste caso, nos remete a figura da instituição financeira frente ao cliente, evitando o enriquecimento ilícito. Faremos uma análise dos pressupostos da responsabilidade civil, bem como seus efeitos. O alcance de tal objetivo foi possível através de estudo e análise de jurisprudências e estudo de doutrina pertinente. |
URI: | http://hdl.handle.net/123456789/3909 |
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