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Dez-2019
ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 175/13 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Jorge, Alessa Aparecida de Almeida
;
Madeira, Guilherme
Dez-2019
A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Chinelato, Dircilaine Cristina
;
Perrota, Raquel Pinto Coelho
Dez-2019
A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA NA APLICAÇÃO DAS ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS AOS CASOS DE VIOLÊNCIA PATRIMONIAL PREVISTOS NA LEI 11.340/06
Vilete, Delma Pimenta
;
Pádua, Gabriel de
Dez-2019
O SILÊNCIO DE YEBÁ BËLÓ: FETICHIZAÇÃO, VIOLAÇÃO SEXUAL E AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PROTETIVA ESPECÍFICA DAS MULHERES INDÍGENAS
Trentini, Livia
;
Dutra, Deo Campos
Dez-2019
O CONDÔMINO ANTISSOCIAL: MITIGAÇÃO DO DIREITO A PROPRIEDADE FACE AO DESCUMPRIMENTO DE SUA FUNÇÃO SOCIAL
Silva, Luciana da
;
Casella, Assima Farhat Jorge
Dez-2019
OS LIMITES DA SOLIDARIEDADE FAMILIAR E OS DIREITOS REPRODUTIVOS DO DEFICIENTE INTELECTUAL
Ferraz, Lorena Vieira Ramos
;
Santos, Claudio
Dez-2019
DEFICIENTE INTELECTUAL, DIREITOS SEXUAIS E VULNERABILIDADE PRESUMIDA
Delgado, Larissa Pedroso Vanon
;
Casella, Assima Farhat Jorge
Dez-2019
DIREITO AO ADICIONAL NOTURNO PARA POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Oliveira, Felipe Vianelli Ribeiro de
;
Nunes, Flavio
Dez-2019
PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE MITIGADA: UMA ANALISE SOBRE AS HIPOTESES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO A LUZ DAS RECENTES DECISÕES DO STJ
Lima, Matheus Lopes
;
Mendonca, Bethania Senra e Padua
Dez-2019
Direito Sistêmico – As três Leis Básicas de Bert Hellinger aplicadas como recurso nas soluções adequadas para resolução de conflitos no Sistema Judicial Brasileiro
Custódio Neto, Vânia soraia
;
Mendonca, Bethania Senra e Padua
Refinar
Autor
1
Pádua, Gabriel de Senra
1
Pádua, Gabriel Senra
1
Santos, Claudio
1
Silva, Luciana da
1
Spatin, Renan Winter
1
Trentini, Livia
1
Vilete, Delma Pimenta
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Assunto
2
Estatuto da Pessoa com Deficiência
1
Agravo de Instrumento; rol taxativo
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1
Condômino Antissocial.
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Defensoria Pública, Contestação p...
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Direito de Família
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.
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