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2023
Testamento vital e a recepção pela legislação brasileira
Anselmo, Anderson de oliveira
;
Costa, Tais Gomes
;
Teles, Roberta Mendes
;
Moreira, Oscar Alexandre Teixeira
2023
Transfusão de sangue no caso de “testemunhas de Jeová” com capacidade civil plena
Alves, Felipe Argentino Ambrosio
;
Gomes, Fernanda de Souza Marciano
;
Sales, Marco Antonio de Farias
;
Moreira, Oscar Alexandre Teixeira
2023
Delação/colaboração premiada: análise conceitual e jurídica sobre sua aplicabilidade no Brasil
Prado, Monalisa
;
Horácio, Vitória Sechillem
2023
A inconstitucionalidade da criminalização do aborto na legislação brasileira
Abreu, Rheryson de oliveira de
;
Lisboa, Álvaro Carvalho
;
Souza, Bruna Cristina
;
Moreira, Oscar Alexandre Teixeira
2023
A punibilidade do crime de subtração de sinal de TV a cabo de forma clandestina
Moreira, Eduarda Gonçalves da Silva
;
Moutim, Rafaela Ribeiro
;
Gomes, Artur Valadares
;
Moreira, Oscar Alexandre Teixeira
2023
Tensões entre o dirigismos contratual, Pacta Sunt Servanda e as limitações constitucionais no contexto do Big Brother Brasil: uma análise contratual e crítica
Carneiro, Sarah Lelis Gama
2023
A aplicabilidade da constelação familiar como mecanismo para desenlace da Alienação Parental
Falci, Raphaela Morais
;
Faria, Thainara Aparecida Landim
2023
A finalidade da execução penal brasileira: Ressocialização X Retribuição/Punição
Ferreira, Andreiza de Lourdes Freitas
;
Sodre, Lorraine Christine Barboza dos Santos
;
Moreira, Oscar Alexandre Teixeira
2023
Planejamento e orçamento de obra unifamiliar, correlacionando alvenaria de vedação e alvenaria estrutural
Medeiros, Douglas Albuquerque de
;
Pereira, João Paulo da Costa
;
Moraes, Tarsis Martins
;
Schröder, Luis Gustavo
2023
A Possibilidade da aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial
Araújo, Felipe Martins Capella
;
Oliveira, Igor Cesar Diniz de
;
Cimini, mariana Azevedo
;
Moreira, Oscar Alexandre Teixeira
Refinar
Autor
10
Moreira, Oscar Alexandre Teixeira
9
Soncin, Illa Beghine
4
Dutra, Deo Pimenta
4
Schröder, Luis Gustavo
1
Abreu, Alessandra de Oliveira
1
Abreu, Rheryson de oliveira de
1
Alencar, João Vitor Castro
1
ALMEIDA, MARIA EDUARDA MENESES DE
1
Alves, Carlos welington silva
1
Alves, Felipe Argentino Ambrosio
.
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Assunto
2
Políticas Públicas
2
Tribunal do Júri
1
Aborto. Criminalização.
1
Aconselhamento
1
adolescente
1
Adoção intuitu personae
1
Adoção à Brasileira
1
Alienação Parental
1
Alvenaria Vedação, Alvenaria Estr...
1
Alívio de Sintomas
.
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