PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA ESTRATÉGICA

Abstract

Os Empresários brasileiros vivem em um mercado globalizado e altamente competitivo que exige estratégias inovadoras e criativas. Alguns deles optam pela evasão fiscal, tentando sobreviver em um cenário onde os tributos tem grande participação na formação de preços dos produtos e serviços. Têm ainda como dificultadores a extensão, a complexibilidade e a instabilidade das normas tributárias brasileiras. Diante disso, muitas vezes, a continuidade do negócio depende da utilização dos recursos legais e mais econômicos como o planejamento tributário, que visa reduzir ou retardar a carga tributária dos produtos ou serviços, garantindo a sobrevivência e a competividade da empresa dentro dos preceitos legais. Neste trabalho buscou-se explanar algumas alternativas lícitas para que as empresas enquadradas no Lucro Real consigam reduzir seu ônus tributário através do planejamento tributário, utilizando-o de forma estratégica. Para isso foram definidos os principais conceitos necessários ao conhecimento do tema, demonstrando algumas hipóteses de aplicação do planejamento tributário no cotidiano empresarial e os resultados obtidos em cada uma delas. O trabalho justifica-se uma vez que proporciona uma redução significativa na carga tributária das empresas, que hoje representa uma fatia considerável dos seus gastos.