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  1. DSpace Doctum:: Repositorio Institucional

Entradas recentes RSS Feed RSS Feed RSS Feed

Jornada de trabalho dos motoristas de caminhão

O presente trabalho também tem como finalidade ampliar o conteúdo acadêmico sobre esse assunto. O transporte de cargas é imprescindível para o bom funcionamento do Brasil. Sem ele a economia sofre consideravelmente. Por isso, respeitar os direitos trabalhistas e saber qual a jornada de trabalho do motorista de caminhão favorece não apenas esses trabalhadores, mas sim o país como um todo.

Prisão em segunda instância

A proposta do trabalho é apresentar a evolução e mutação de entendimento sobre o tema proposto, interligando e atribuindo a mudança de entendimento a depender de quais setores seriam ou não afetados ou beneficiados. O que se busca de fato é que prevaleça o mais perto possível da justiça conforme a constituição que diz que todos somos iguais levando como objetivo principal a prisão em segunda instância, suas mudanças de entendimento com e o princípio da presunção de inocência

Cibercrimes: uma ameaça do mundo moderno

O governo brasileiro está reforçando sua segurança cibernética enquanto se consolida como uma grande potência emergente. Apesar de o crime organizado ser uma das grandes ameaças ao ciberespaço nacional, o foco se encontra nas soluções militares mais necessárias ao caso excepcional de uma guerra virtual. Havendo, portanto menos foco na expansão e criação de leis que identifiquem e punam o cibercrime e a má conduta digital. Dado a falta sobre um consenso nacional sobre o tema, o Brasil des...

O acordo de não persecução penal e o princípio da obrigatoriedade do Ministério Público

O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo principal analisar o instituto do acordo de não persecução penal sob a perspectiva do Princípio da Obrigatoriedade do Ministério Público. Desenvolve-se tratando da constitucionalidade do acordo de não persecução penal, previsto pela Resolução nº 181, do Conselho nacional do Ministério Público, seguindo para o estudo da relação do referido instituto com o Princípio da Obrigatoriedade, imposto ao Ministério Público. Desenvolve-se ...

Nova lei de licitações: Lei n° 14.133/2021 e a perspectiva doutrinária sobre a mesma

A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conhecida popularmente como Nova Lei de Licitações, estabelece normas gerais acerca de licitações e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com o objetivo de atualizar a legislação, a fim de regulamentar as novas situações fáticas que surgiram em consequência da inevitável evolução da própria sociedade e das relações jurídicas. Diante da inovação l...

Violência obstétrica: uma questão de gênero

O presente artigo tem por objeto a análise das condutas violentas praticadas por parte dos servidores da saúde, em desfavor de mulheres sem que haja distinção de classe social, econômica, religiosa, durante todo o periodo gestacional que se estende ao pós-parto, além de estabelecer quais danos físicos e psicológicos enfrentam essas vítimas, e como a dignidade da mãe e mulher como pessoa humana (resguardada no art. 1º, III da CF88) é afetada pela impunidade dos agressores devido à ausênci...

Segurança pública em âmbito municipal

Vem analisar junto à população, verificar as reais atribuições do município para com a segurança pública. Buscando através dos órgãos municipais/estaduais informações acerca do que for necessário para que toda a sociedade tenha assegurado o seu direito que a Constituição Federal resguarda. Ressaltando então, onde pressupõe o trabalho de gestores focados em melhorar o desempenho das cidades, no amparo aos cidadãos e sociedade como um todo, onde a colaboração de outros órgãos é importante ...

Violência doméstica contra a mulher em meio a pandemia do corona vírus e a Lei Maria da Penha (11340/2006)

O presente estudo busca apresentar os benefícios da Lei 11340/2006 e suahistória, no qual tem a intenção de prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Também busca apresentar a comprometimento das autoridades ao aplicar às medidas protetivas à mulher que sofre com a violência. Com os estudos foram observados que no cenário pandêmico as Violências Domésticas aumentaram muito. Será realizada pesquisa biográfica e apontados artigos que resguardam as vítimas de Violência Domé...

Violência doméstica: a inobservância no atendimento e a insuficiência quantitativa dos juizados especiais

O presente estudo tem por temática a inobservância no atendimento e a insuficiência quantitativa de juizados especias, nos casos de violência doméstica. Neste âmbito, aborda mais especificamente sobre as falhas e omissões cometidas pela carência de amparo e assistência no atendimento prestado as vitimas desta violência. Mediante a isto, emprega-se a metodologia de estudo bibliográfico e análise de dados para composição e exposição da decorrida problemática em questão, com intuito de cont...

Doação de órgão e tecido Post Mortem: Uma análise sob a ótica da literatura nacional jurídica

O presente estudo aborda a temática da doação de órgãos e tecidos post mortem e busca realizar uma análise do referido tema sob a ótica da literatura nacional jurídica, em se tratando das seguridades trazidas pela Lei nº 10.211/2001 e suas posteriores modificações, principalmente acerca do papel decisivo da família na doação dos órgãos e tecidos após a morte. O referido tema ainda pouco discutido e abordado em nossa sociedade, carecendo de informações, conscientização e incentivo, princi...

O exercício interpretativo do supremo tribunal federal no Estado democrático de Direito

O presente estudo tem como temática os diversos acontecimentos desde 2016 onde o Brasil atravessa um momento de variação no contexto político e democrático. Exemplo disso seriam as manifestações populares de diferentes vertentes ideológicas, ações investigatórias e judiciais que atingiram personalidades conhecidas da política brasileira, um processo de impeachment presidencial controverso entre outros fatores. Nessas circunstâncias, a atuação do Supremo Tribunal Federal é posta em evidên...

Feminicídio: aplicação da qualificadora às mulheres transexuais

O presente trabalho busca estudar a possibilidade e a aceitação pelo ordenamento jurídico pátrio, de os transexuais figurarem como vítimas do crime de feminicídio. O referido crime trata-se de uma qualificadora imposta ao crime de homicídio comum, instituída pela Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015, que alterou o artigo 121 do Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), inserindo na respectiva norma federal a tipificação do feminicídio, além de integra-lo ao rol de cr...

Dimensões epistêmicas do Gaslighting: uma análise do abuso psíquico de gênero

O presente trabalho tem como base investigar o fenômeno Gaslighting e suas formas de atuação. A escolha da temática deste trabalho surgiu após os questionamentos nas redes sociais acerca do uso de frases como: “você está louca”, “a culpa é sua”, presente na violência contra a mulher com o intuito de desestabilizar a mesma. O objetivo de estudo se deu emcompreender como esse tipo de violência ocorre dentro dos relacionamentos e fora deles perpetrando uma alusão no conceito de “estigma” de...

Controle tecnológico na regularização do subleito para garantia da qualidade do pavimento

Atualmente o sistema rodoviário brasileiro enfrenta graves problemas em relação à baixa qualidade de sua infraestrutura, impactando diretamente no desempenho do transporte e na economia nacional, uma vez que as más condições do pavimento de uma rodovia causam o aumento do custo operacional do transporte, reduz o conforto e a segurança dos passageiros e das cargas. Com a necessidade de intervenções e adequações a serem executadas nessas rodovias, muitos projetos de regularização do suble...

Estudo sobre o emprego de ferramentas de gerenciamento de projetos e obras na região sudeste do Brasil

Ao longo dos anos os métodos tecnológicos tem crescido grandemente no mercado da construção civil visando facilitar e melhorar a qualidade dos processos construtivos. Essa busca pela qualidade se dá pela alta competitividade de mercado, que faz com que as empresas procurem cada vez mais métodos de se atingir melhorias e alto desempenho, reduzindo gastos e diminuindo o tempo de execução. Este trabalho tem como objetivo apresentar as especificidades que compõem um projeto e como as empres...

Assédio moral no ambiente de trabalho

O presente projeto de trabalho de conclusão de curso tem por objetivo, abordar a conduta da prática de assédio moral no ambiente de trabalho e expor as medidas que o direito pode contribuir para que tal conduta seja combatida no Ambiente laboral. São quatro tipos de assédio que ocorrem dentro de uma empresa, o assédio moral horizontal, o assédio moral organizacional, o assédio moral ascendente e o assédio moral descendente. Os trabalhadores quando sofrem esses tipos de assédio, além de t...

A sobrejornada e seus impactos na vida do trabalhador

O presente trabalho tem como objetivo o estudo e análise da jornada de trabalho no Brasil, com foco na compensação de jornada e a ferramenta do banco de horas, fazendo um paralelo com a crescente ocorrência de doenças laborais, psicolaborais e com as alterações proporcionadas pela reforma trabalhista bem como a necessidade de continuar resguardando direitos fundamentais do trabalhador, tais como: direito ao lazer, ao convívio social e a própria saúde. Como estabelece a Carta Magna. As em...

A ineficácia da advertência sobre os efeitos das drogas nas audiências preliminares do juizado especial criminal

Aqui será exposto e discutido a respeito do procedimento nos juizados especiais, quanto a advertência sobre o efeito das drogas. Assim, também será falado sobre a Lei de Drogas e suas penas e quanto a sua eficácia. A proposta do trabalho é trazer o leitor, seja leigo ou não, no que tange o Direito, para uma reflexão sobre o Art. 28 da Lei de drogas e sua eficacia mediante as penas apresentadas neste artigo, da Lei 11.343/2006, comumente conhecida como Lei de Drogas ou Lei de Tóxicos. Ser...

Desumanização e deslegitimação de mulheres transexuais e travestis encarceradas: Estudo de caso

O presente resumo é objeto da Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Leopoldina e se dá em função da obtenção de aprovação na disciplina de TCC II, tendo por finalidade abordar a garantia constitucional de um tratamento digno à mulheres travestis e transexuais no cárcere. O método encontrado é a verificação de aspectos sobre os conceitos de mulheres travestis e transexuais de forma ampla, apresentando as formas de exclusão social, focando no modo ...

A suficiência dos quesitos no tribunal do Juri em assegurar a presunção de inocência

O objetivo desse trabalho é demonstrar em que medida os quesitos regentes do tribunal do júri são suficientes a fim de assegurar a presunção de inocência ao réu. De início é preciso destacar que nossa Constituição Federal assegura em seu artigo 5o o direito intrínseco à plenitude de defesa. Desta forma, torna-se indispensável à todos os seres humanos sua defesa em todos os cenários plausíveis e possíveis. Entretanto, existe a necessidade de analisar e colocar sob à luz dos holofotes até q...

Comunidades no repositório

Seleccione uma comunidade para percorrer as suas colecções.

UNIDADE ALMENARA

UNIDADE CARANGOLA

UNIDADE CARATINGA

UNIDADE CATAGUASES

UNIDADE GUARAPARI

UNIDADE IPATINGA

UNIDADE IUNA

UNIDADE JOÃO MONLEVADE

UNIDADE JUIZ DE FORA

UNIDADE JUIZ DE FORA DOM ORIONE

Centro de Engenharias e Arquitetura

UNIDADE JUIZ DE FORA ZONA NORTE

UNIDADE LEOPOLDINA

UNIDADE MANHUAÇU

UNIDADE SERRA

UNIDADE TEOFILO OTONI

UNIDADE VILA VELHA

UNIDADE VITORIA

Refinar

Autor
  • 49 Dutra, Deo Pimenta
  • 15 Ribeiro, Ana Cristina Junqueira
  • 10 Cruz, Ana Flávia Ramos
  • 9 Ribeiro, Christian Ricardo
  • 8 Pinto, Natália Fernandes
  • 8 Silva, Wellington Coutinho da
  • 7 Gentil, Célio
  • 7 Machado, Valquíria Silva
  • 6 Furtado Neto, Geraldo
  • 6 Magalhães, Daniele Pires
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Assunto
  • 32 Educação Infantil
  • 29 Motivação
  • 28 Inconstitucionalidade
  • 25 Família
  • 23 Educação
  • 23 Inclusão
  • 21 Aprendizagem
  • 21 Escola
  • 18 Sustentabilidade
  • 17 Satisfação
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Data de Publicação
  • 566 2020 - 2022
  • 3757 2010 - 2019
  • 4 2005 - 2009
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