DSpace Doctum:: Repositorio Institucional: UNIDADE CARANGOLA

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INVASÃO DE DOMICÍLIO SEM JUSTA CAUSA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS

Jornada de trabalho dos motoristas de caminhão

Prisão em segunda instância

Cibercrimes: uma ameaça do mundo moderno

O acordo de não persecução penal e o princípio da obrigatoriedade do Ministério Público

Nova lei de licitações: Lei n° 14.133/2021 e a perspectiva doutrinária sobre a mesma

Violência obstétrica: uma questão de gênero

Segurança pública em âmbito municipal

Violência doméstica contra a mulher em meio a pandemia do corona vírus e a Lei Maria da Penha (11340/2006)

Violência doméstica: a inobservância no atendimento e a insuficiência quantitativa dos juizados especiais

Doação de órgão e tecido Post Mortem: Uma análise sob a ótica da literatura nacional jurídica

O exercício interpretativo do supremo tribunal federal no Estado democrático de Direito

Feminicídio: aplicação da qualificadora às mulheres transexuais

Dimensões epistêmicas do Gaslighting: uma análise do abuso psíquico de gênero

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: ANÁLISE DA SITUAÇÃO DEPOIS DE DEZ ANOS DE ENTRADA EM VIGOR DA “LEI MARIA DA PENHA”.

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: DIFICULDADES NA GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO EM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS

PRISÃO PREVENTIVA E A CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA DIANTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

MIGRANTES NO BRASIL: DE INIMIGOS A ALIADOS

MARCO CIVIL DA INTERNET FRENTE À GARANTIA DA PRIVACIDADE DO USUARIO

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MONOGRAFIAS DO CURSO DE DIREITO