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10-Dez-2018VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: ANÁLISE DA SITUAÇÃO DEPOIS DE DEZ ANOS DE ENTRADA EM VIGOR DA “LEI MARIA DA PENHA”.LORENNA GONÇALVES PEREIRA
10-Dez-2018SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: DIFICULDADES NA GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANAFÁBIO CÉSAR DA SILVA
10-Dez-2018RESPONSABILIDADE CIVIL POR ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO EM INSTITUIÇÕES BANCÁRIASVANDERLEI DOS SANTOS
10-Dez-2018PRISÃO PREVENTIVA E A CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA DIANTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIADAVID CORREIA BATISTA PINHEIRO
10-Dez-2018MIGRANTES NO BRASIL: DE INIMIGOS A ALIADOSFELIPE CARIM CALDAS
10-Dez-2018MARCO CIVIL DA INTERNET FRENTE À GARANTIA DA PRIVACIDADE DO USUARIOKAROLINA SUEIRA DE OLIVEIRA
10-Dez-2018JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO E O ACESSO À JUSTIÇAEMMANUELLY COMINI ABRANTES
10-Dez-2018JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E A ATUAÇÃO DE LITIGANTES VULNERÁVEIS: UMA VIOLAÇÃO DO EFETIVO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA ANTE A AUSÊNCIA DO PATROCÍNIO ADVOCATÍCIOGÉSSICA APARECIDA RORIZ PINHEIRO
10-Dez-2018EFEITOS DA ACELERAÇÃO DO PROCESSO DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONALJÚNIOR AUGUSTO JARDIM COSENDEY
10-Dez-2018ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS: O CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO ENTREEX-CÔNJUGES PARA O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO APÓS A RUPTURA DO VÍNCULO CONJUGALIGOR AGUIAR DE OLIVEIRA
10-Dez-2018A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ALIMENTAR ATRIBUÍDA A LINHA SUCESSÓRIA NA HIPÓTESE DE IMPOSSIBILIDADE DOS OBRIGADOS EM LINHA RETASAÉLITON JOSÉ DOS SANTOS RODRIGUES
10-Dez-2018A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATO LEGISLATIVO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4.876 E A LEI COMPLEMENTAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Nº 100 DE 2007GILSON WANDER DE SOUZA LIMA
10-Dez-2018A MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO NO PROCESSO PENAL COMO ÓBICE À EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇATHIAGO DA SILVA HENRIQUE
10-Dez-2018A INSUFICIÊNCIA NA PENALIZAÇÃO DO TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASILALLANDER VIEIRA DA SILVA
10-Dez-2018A (IN) EFICÁCIA DA PRISÃO CIVIL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSBÁRBARA CRISTINA FERREIRA
10-Dez-2016VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NÃO TEM DESCULPA, TEM LEI! FEMINICÍDIOMARIA CECÍLIA DIAS BELAN
10-Dez-2017TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO MELHORIAS DO SISTEMA PRISIONALDUANNY DONER DA SILVA OLIVEIRA
10-Dez-2018SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: DIFICULDADES NA GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANAFÁBIO CÉSAR DA SILVA
10-Dez-2018RESPONSABILIDADE CIVIL POR PROTESTO DE CHEQUE SUSTADO POR DESACORDO COMERCIALLUNNYELLA BARBOSA NOBRE
10-Dez-2018PEC Nº 64/2016 E A VULNERABILIDADE DA MULHER NO CRIME DE ESTUPROMATEUS DA SILVA SANTOS
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