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| Data | Título | Autor(es) |
| 2024 | ADOÇÃO HOMOAFETIVA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAMÍLIA ATRAVÉS DO AFETO | CHICARELLI, ALESSA VENTURA; DIAS, CHAYANE DE LIMA; FERREIRA, MARCÍLIO GOMES; PERUCIO, RAIANE CHEMPP |
| 2024 | DIREITO À VIDA E A LIBERDADE DE ESCOLHA DA MULHER FACE AO ABORTO – COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INDIVIDUAIS | ABREU, BRUNA PEIXOTO; CORTY, CARLA EVARISTO; BENTO, JOICE LOPES; OLIVEIRA, HELLEN VITÓRIA QUERUBIM DE |
| 2023 | A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DA CONFISSÃO DO INVESTIGADO PARA A FORMALIZAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | Carvalho, Eduardo Hipólito Martins Leal de; Pena, Luciano Ferraz; Coelho, Victória Ferreira |
| 2023 | A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS E O INCENTIVO PARA A EFETIVAÇÃO DAS PRÁTICAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS | JÁCOMO, DAYANE SOUZA; PEREIRA, GEOVANA SILVA; BOTELHO, ISABELLA DA SILVA |
| 2023 | ESTELIONATO SENTIMENTAL E SUAS REPERCURSÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Lúcio, Guilherme Portes; Viana, Maria Fernanda Couto; Saar, Maria Rita Rodrigues |
| 2023 | OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS ANIMAIS COMO SERES SENCIENTES E SUAS IMPLICAÇÕES NA SOCIEDADE E NO ORDENAMENTO JURÍDICO | Cardoso, Amanda Peron Caon; Moreira, Camila Rodrigues; Borges, Pauliene Aparecida Serafim |
| 20-Dez-2018 | INVASÃO DE DOMICÍLIO SEM JUSTA CAUSA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS | LOVATTI, Jhefferson Henrique Bertholi |
| 2022 | Jornada de trabalho dos motoristas de caminhão | Barros Junior, Hélio Emiliano; Montenegro, Gabriel |
| 2022 | Prisão em segunda instância | Souza, Gessivam; Ramos, Zeler Viana |
| 2021 | Cibercrimes: uma ameaça do mundo moderno | Morais, Davi Alves de |
| 2022 | O acordo de não persecução penal e o princípio da obrigatoriedade do Ministério Público | Amancio, Crisciano Martins; Resende, Eduardo Matias Fonseca |
| 2022 | Nova lei de licitações: Lei n° 14.133/2021 e a perspectiva doutrinária sobre a mesma | Sousa, Antônio Carlos Viana de; Paiva, Deodoro Felipe Araújo |
| 2021 | Violência obstétrica: uma questão de gênero | Souza, Paula Garcez Marciano |
| 2021 | Segurança pública em âmbito municipal | Soares, Kesley Fernando; Silva, Luciana da |
| 2020 | Violência doméstica contra a mulher em meio a pandemia do corona vírus e a Lei Maria da Penha (11340/2006) | Severiano, Luciene; Marcondes, Gabriel |
| 2020 | Violência doméstica: a inobservância no atendimento e a insuficiência quantitativa dos juizados especiais | Lacerda, Ludmilla Eugênia |
| 2019 | Doação de órgão e tecido Post Mortem: Uma análise sob a ótica da literatura nacional jurídica | Carvalho, Anésio Hermon Alcantara de; Silva, Maria Elisa Nunes |
| 2019 | O exercício interpretativo do supremo tribunal federal no Estado democrático de Direito | Coelho, Victória Toledo da Silva |
| 2019 | Feminicídio: aplicação da qualificadora às mulheres transexuais | Lima, Luana Ferreira; Martins, Alexandre do Carmo |
| 2019 | Dimensões epistêmicas do Gaslighting: uma análise do abuso psíquico de gênero | Póvoa, Evelyn Esteves; Mileno, Yasmin |
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