DIREITO Página principal da colecção Visualizar estatísticas

Browse
Active um alerta nesta colecção para receber notificações por correio electrónico de novos registos RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Data de depósito in descendente order): 1 to 20 of 100
 próximo >
DataTítuloAutor(es)
20-Dez-2018INVASÃO DE DOMICÍLIO SEM JUSTA CAUSA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGASLOVATTI, Jhefferson Henrique Bertholi
2022Jornada de trabalho dos motoristas de caminhãoBarros Junior, Hélio Emiliano; Montenegro, Gabriel
2022Prisão em segunda instânciaSouza, Gessivam; Ramos, Zeler Viana
2021Cibercrimes: uma ameaça do mundo modernoMorais, Davi Alves de
2022O acordo de não persecução penal e o princípio da obrigatoriedade do Ministério PúblicoAmancio, Crisciano Martins; Resende, Eduardo Matias Fonseca
2022Nova lei de licitações: Lei n° 14.133/2021 e a perspectiva doutrinária sobre a mesmaSousa, Antônio Carlos Viana de; Paiva, Deodoro Felipe Araújo
2021Violência obstétrica: uma questão de gêneroSouza, Paula Garcez Marciano
2021Segurança pública em âmbito municipalSoares, Kesley Fernando; Silva, Luciana da
2020Violência doméstica contra a mulher em meio a pandemia do corona vírus e a Lei Maria da Penha (11340/2006)Severiano, Luciene; Marcondes, Gabriel
2020Violência doméstica: a inobservância no atendimento e a insuficiência quantitativa dos juizados especiaisLacerda, Ludmilla Eugênia
2019Doação de órgão e tecido Post Mortem: Uma análise sob a ótica da literatura nacional jurídicaCarvalho, Anésio Hermon Alcantara de; Silva, Maria Elisa Nunes
2019O exercício interpretativo do supremo tribunal federal no Estado democrático de DireitoCoelho, Victória Toledo da Silva
2019Feminicídio: aplicação da qualificadora às mulheres transexuaisLima, Luana Ferreira; Martins, Alexandre do Carmo
2019Dimensões epistêmicas do Gaslighting: uma análise do abuso psíquico de gêneroPóvoa, Evelyn Esteves; Mileno, Yasmin
10-Dez-2018VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: ANÁLISE DA SITUAÇÃO DEPOIS DE DEZ ANOS DE ENTRADA EM VIGOR DA “LEI MARIA DA PENHA”.LORENNA GONÇALVES PEREIRA
10-Dez-2018SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: DIFICULDADES NA GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANAFÁBIO CÉSAR DA SILVA
10-Dez-2018RESPONSABILIDADE CIVIL POR ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO EM INSTITUIÇÕES BANCÁRIASVANDERLEI DOS SANTOS
10-Dez-2018PRISÃO PREVENTIVA E A CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA DIANTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIADAVID CORREIA BATISTA PINHEIRO
10-Dez-2018MIGRANTES NO BRASIL: DE INIMIGOS A ALIADOSFELIPE CARIM CALDAS
10-Dez-2018MARCO CIVIL DA INTERNET FRENTE À GARANTIA DA PRIVACIDADE DO USUARIOKAROLINA SUEIRA DE OLIVEIRA
Collection's Items (Sorted by Data de depósito in descendente order): 1 to 20 of 100
 próximo >