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| Data | Título | Autor(es) |
| 10-Dez-2024 | OS CRIMES CIBERNÉTICOS, A NECESSIDADE DA LEI nº 14.155/21 E AS DIFICULDADES NA INVESTIGAÇÃO | Correia Filho, Antonio Cesar; Moura, Deivid Paulo; Viana, Gian Víctor Theodoro Lazzaroni; Antunes, Kamila Pereira; Fernandes, Thaislane Cristina |
| 10-Dez-2024 | DIREITO PENAL E OS CRIMES SEXUAIS: A IMPORTÂNCIA DO DEPOIMENTO ESPECIAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMA DE ESTUPRO NO PROCESSO PENAL | Vilete, Kennedy Carvalho; Martins, Laura Ventura; Marques, Luiz Henrique Costa; Souza Filho, Marcelo Alves de; Barros, Nicholas Javarine Rocha de Almeida |
| 10-Dez-2024 | DIREITO À VIDA E A LIBERDADE DE ESCOLHA DA MULHER FACE AO ABORTO – COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INDIVIDUAIS | ABREU, BRUNA PEIXOTO; CORTY, CARLA EVARISTO; BENTO, JOICE LOPES; OLIVEIRA, HELLEN VITÓRIA QUERUBIM DE |
| 10-Dez-2024 | JUIZ DAS GARANTIAS: A IMPRESCINDIBILIDADE DE SUA IMPLEMENTAÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DO SISTEMA CONSTITUCIONAL ACUSATÓRIO. | Bolçoni, Amanda Ferreira; Silva, Douglas César da; Souza, Eiky Bernardo Oliveira; Teixeira, Larayse Eni Teixeira; Dias, Thamiuchy Figueira |
| 10-Dez-2024 | ANÁLISE SOBRE A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO POPULISMO PENAL E SEU ALCANCE ÀS DECISÕES JUDICIAIS | ROCHA, ESTHER DE SOUZA LEONI; MAIA, LETÍCIA SILVA; PACHECO, SABRINA DA SILVA; LIMA, VANESSA ESPÍNDULA DE OLIVEIRA |
| 10-Dez-2024 | ADOÇÃO HOMOAFETIVA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAMÍLIA ATRAVÉS DO AFETO | CHICARELLI, ALESSA VENTURA; LIMA DIAS, CHAYANE DE LIMA; FERREIRA, MARCÍLIO GOMES; PERUCIO, RAIANE CHEMPP |
| 10-Dez-2024 | A VIOLÊNCIA SEXUAL E O TRÁFICO INFANTIL RELACIONADO AO SISTEMA JURÍDICO | Zebini, Aline de Oliveira Ferreira; Oliveira, Djullia Moreira de; Oliveira, Regiane Pimentel de; Silva, Tatiana Batista Faria da; Romano, Victória Moreira |
| 10-Dez-2024 | A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E A INEFICÁCIA DA LEI 11.340/2006 | Moraes, Dominique Lopes; Rosa, Gabriel Silva; Vieira, Leticia Rocha; Fraga, Lorelaine Alves Rodrigues; Silva, Ranyela Cristina Gonçalves Paula da |
| 20-Dez-2018 | INVASÃO DE DOMICÍLIO SEM JUSTA CAUSA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS | LOVATTI, Jhefferson Henrique Bertholi |
| 2022 | Jornada de trabalho dos motoristas de caminhão | Barros Junior, Hélio Emiliano; Montenegro, Gabriel |
| 2022 | Prisão em segunda instância | Souza, Gessivam; Ramos, Zeler Viana |
| 2021 | Cibercrimes: uma ameaça do mundo moderno | Morais, Davi Alves de |
| 2022 | O acordo de não persecução penal e o princípio da obrigatoriedade do Ministério Público | Amancio, Crisciano Martins; Resende, Eduardo Matias Fonseca |
| 2022 | Nova lei de licitações: Lei n° 14.133/2021 e a perspectiva doutrinária sobre a mesma | Sousa, Antônio Carlos Viana de; Paiva, Deodoro Felipe Araújo |
| 2021 | Violência obstétrica: uma questão de gênero | Souza, Paula Garcez Marciano |
| 2021 | Segurança pública em âmbito municipal | Soares, Kesley Fernando; Silva, Luciana da |
| 2020 | Violência doméstica contra a mulher em meio a pandemia do corona vírus e a Lei Maria da Penha (11340/2006) | Severiano, Luciene; Marcondes, Gabriel |
| 2020 | Violência doméstica: a inobservância no atendimento e a insuficiência quantitativa dos juizados especiais | Lacerda, Ludmilla Eugênia |
| 2019 | Doação de órgão e tecido Post Mortem: Uma análise sob a ótica da literatura nacional jurídica | Carvalho, Anésio Hermon Alcantara de; Silva, Maria Elisa Nunes |
| 2019 | O exercício interpretativo do supremo tribunal federal no Estado democrático de Direito | Coelho, Victória Toledo da Silva |
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