DSpace Doctum:: Repositorio Institucional: UNIDADE JUIZ DE FORA

UNIDADE JUIZ DE FORA Página principal da comunidade Visualizar estatísticas

O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS E ANÁLISE DA DECISÃO SOBRE SUA CRIMINALIZAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

TRANSGÊNEROS E O SISTEMA PRISIONAL: DA INSERÇÃO DO APENADO TRANS NO ATUAL MODELO CARCERÁRIO

Do Estado Social ao Estado Penal de Loïc Wacquant O uso do sistema penal como engrenagem para o gerenciamento da miséria.

GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO E A CONCESSÃO DO SALÁRIO MATERNIDADE, QUEM DETÉM A TITULARIDADE SE NÃO HÁ REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA.

REFLEXÕES SOBRE A PENSÃO POR MORTE NO CONTEXTO DAS FAMÍLIAS POLIAFETIVAS

O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PENSÃO POR MORTE NO ÂMBITO DA MULTIPARENTALIDADE

Aplicação dos Critérios da Análise Econômica do Direito no Exercício do Dever de Ação pela Fazenda Pública Federal

MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E A ATUAÇÃO DO STF: ANÁLISE DOS VOTOS MINISTROS BARROSO E ROSA WEBER ADC’s 43/44

IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA NO BRASIL E EM PORTUGAL: Breve comparativo e análise de tratados internacionais

UMA REFLEXÃO SOBRE EFICÁCIA DO SELO ABVTEX COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO

ESTUDO DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 473 DA CLT À LUZ DO CONCEITO DE FAMÍLIA MULTIESPÉCIES

CRIOGENIA E OS IMPACTOS NO DIREITO SUCESSÓRIO

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A RESERVA DO POSSÍVEL: BREVE PANORAMA SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E SUAS PRIORIDADES

A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EXTRAFISCALIDADE COM FULCRO NA CIRCULAR SUP/ADIG Nº10/2020-BNDES NO CENÁRIO DA PANDEMIA DO COVID -19

O DESEJO DE AMPUTAÇÃO DOS WANNABES SOB A PERSPECTIVA DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA

A POSSIBILIDADE DA EXTENSÃO DO ADICIONAL DE 25% ÀS APOSENTADORIAS POR IDADE, TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E ESPECIAL

RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR DANO AMBIENTAL

A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL SOBRE A DESTINAÇÃO DOS REJEITOS DA MINERAÇÃO

A APLICABILIDADE DA LEI Nº 11.340/2006 NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS COM VÍTIMA DO SEXO MASCULINO

INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES MILITARES

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