A possibilidade de concessão de pensão alimentícia para os filhos não humanos: uma análise acerca da família multiespécie
A diferenciação da ação do Juiz no Lawfare e no ativismo judicial
Aplicabilidade dos requisitos para fins de concessão de aposentadoria para a população transgênera no RGPS
Distinção entre abandono moral e abandono afetivo: uma diferenciação primordial para evita r a negativa de acesso à justiça
Dos argumentos utilitaristas nas decisões do supremos tribunal eleitoral
Transexuais X esportes: inclusão pelo sexo ou gênero
A influência da mídia nos julgamentos realizados pelo tribunal do juri
Adoção multiparental de menores: um caminho possível de ser trilhado?
A responsabilidade civil perda de uma chance decorrente de desistência do processo de adoção
A evolução protetiva da Previdência social em antagonismo com o equilíbrio financeiro atuarial
Juiz das garantias e sua (In)constitucionalidade
O direito do trabalhador em época de crise: Lay-off no Estado social de Direito e a crise dos direitos
A inconstitucionalidade da multa pela recusa ao teste do Bafômetro
Da possibilidade de prorrogação do benefício de pensão por morte previdenciária para filhos e irmãos maiores de 21 anos mediante a análise de caso concreto: uma análise á luz do melhor interesse do vulnerável
O dever de assistência digital do filhos menores pelos pais e seus limites jurídicos
O direito ao esquecimento frente à liberdade de expressão: critério de ponderação
A redução da maioridade penal a proteção integral à criança e ao adolescente
A cadeia de custódia e o trato com a prova criminal
