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Data | Título | Autor(es) |
2023 | A aplicabilidade da constelação familiar como mecanismo para desenlace da Alienação Parental | Falci, Raphaela Morais; Faria, Thainara Aparecida Landim |
2023 | Tensões entre o dirigismos contratual, Pacta Sunt Servanda e as limitações constitucionais no contexto do Big Brother Brasil: uma análise contratual e crítica | Carneiro, Sarah Lelis Gama |
2023 | Delação/colaboração premiada: análise conceitual e jurídica sobre sua aplicabilidade no Brasil | Prado, Monalisa; Horácio, Vitória Sechillem |
2023 | A fixação de uma idade única de aposentadoria e a afronta ao princípio da isonomia | Oliveira, Lúcio André Bezerra; Vale, Matheus Braga do |
2023 | O Neoliberalismo e a precarização das relações trabalhistas: uma análise crítica da nova realidade econômica e digital no contexto pós-pandemia | Portes, Larissa Pacheco |
Jul-2023 | Trabalho escravo no Brasil: análise dos procedimentos jurídicos adotados na proteção do empregado e na responsabilização do empregador | Oliveira, Karoline de |
Jul-2023 | Inadimplência do consumidor e a constitucionalidade das suspensão dos direitos essenciais | Fonseca, Jefferson Matteus Oliveira da; Arruda, Mateus Teixeira de |
Jul-2023 | Violência obstétrica frente aos direitos da Mulher | Uzeri, Geisy Pereira; Silveira, Lorena Oliveira da; Nascimento, Yasmim do |
Jul-2023 | A flexibilização do porte de armas à luz do ordenamento jurídico brasileiro | Silva, Francine Stephan Pereira da; Marcelos, Lara de Gouvêa |
Jul-2023 | Responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados | Souza Filho, Dirceu Braz de; Coelho, Lucio Silva |
Jul-2023 | A importância das regulamentações das cripmoedas | Alves, Carlos welington silva; Magalhães, Matheus Xavier; Guedes, Marcelo Fernando Andrade |
Jul-2023 | Ineficácia da medida protetiva no Brasil, nos casos de violência contra a mulher | Pereira, Carlos Alberto Nunes; Santos, Cleber Augusto Felizardo dos; Corsino, Luciana de Carvalho |
Jul-2023 | Desjudicialização da execução civil de título judicial e extrajudicial: economia e celeridade processual | Rodrigues, Bianca Cristina Fonseca; Silva, Fábio Augusto Belmiro da; Quadros, Yuri Mendes de |
Jul-2023 | Diretivas conectadas de vontade e responsabilidade civil médica | Oliveira, Ana Luiza Andrade de; Rosa, Izadora Da Silva Garcia |
Jul-2023 | A herança digital: o que acontece com a herança dos influenciadores após a morte? | Souza, Alice Oliveira de |
Jul-2023 | A regulamentação da guarda compartilhada de animais domésticos em casos de dissolução dos vínculos conjugais | Abreu, Alessandra de Oliveira; Dutra, Jheny Pires |
Jun-2023 | A liberdade de expressão e o acesso à Internet | Dias, Adrielli de Sousa; Silva, Hemanoela Loureço da |
Jun-2023 | Os efeitos e impactos da Reforma Previdenciária _E.C 103/2019 | Souza, Açucena da Silva; França, Adriano Pereira; Silva, Lecy Maria Lopes da |
2022 | Benefícios para os clientes de operadoras de planos de saúde no Brasil quanto a exigência de práticas de governança corporativa | Silveira, Patricia Cimino Campos; Perrota, Raquel Pinto Coelho; Dutra, Deo Pimenta |
2022 | A (IM) possibilidade da regulamentação das criptomoedas no estado nacional brasileiro como meio de proteção ao indivíduo contra a inflação | Teixeira, Matheus de Mendonça; Farage, Bruno |
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