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| Data | Título | Autor(es) |
| 12-Dez-2024 | O DIREITO À SUCESSÃO DO EMBRIÃO GERADO POR REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST-MORTEM DO GENITOR | Ferreira, Juliana Ângelo; Reis, Matheus Ribeiro Dos; Silva, Natália Vitória Dos Santos |
| 12-Dez-2024 | HOMICÍDIO FUNCIONAL E A INCONSTITUCIONALIDADE QUANDO PRATICADO CONTRA O FILHO ADOTIVO | Cherem, Alice Barreiros Maciel; Reis, Ketherlin Machado |
| 12-Dez-2024 | COPARENTALIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CONTNUIDADE DOS CONTRATOS QUANDO DO ESTABELECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE AS PARTES | Riani, Bárbara Ariel Azarias; Oliveira, Jéssica Ferreira Orozimbo; Barros, Josemara Orozimbo Mendonça; Coutinho, Maria Eugênia |
| 12-Dez-2024 | CONTRATO DE NAMORO: UM ESTUDO DE SUA VALIDADE NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO. | Bittencourt, Letícia Ferreira; Pereira, Lilieny Caroline Guimarães |
| 12-Dez-2024 | A CONSTUTUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: ANÁLISE CRÍTICA E JURISPRUDENCIAL | Silva, José Coleta Ferreira da; Brum, Simony Rezende; Araújo, Viktor Vanio da Cunha; Garcia, Yuli Aparecida |
| 12-Dez-2024 | A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO | Tostes, Juliana Quinteros |
| 12-Dez-2024 | TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO NO BRASIL | Coutinho, Alan Vitor; Nogueira, Douglas Leopoldo de Paula; Pereira, Gabriel Vitor Rosa; Gomes, Pedro Henrique de Souza |
| 12-Dez-2024 | PRISÃO PREVENTIVA COMO REFLEXO DO RACISMO ESTRUTURAL | Lima, ullia Meirelles Barra |
| 12-Dez-2024 | PERSONALIDADE DIGITAL E IA: UMA NOVA DIMENSÃO PARA OS DIREITOS DE PERSONALIDADE? | Barão, Carina de Almeida Ramos; Thiodoro, Guilherme Costa; Taroco, Júlia de Paula; Rocha, Lucimar do Nascimento |
| 12-Dez-2024 | FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PARA NÃO HUMANOS | Carvalho, João Victor Fonseca; Lima, Kézia Cristina Almeida de; Nascimento, Victória Regina Ribeiro do |
| 12-Dez-2024 | DA REVOGAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE: UMA ANÁLISE DA POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Xavier Júnior, Lélio Messias da Silva |
| 12-Dez-2024 | COPARENTALIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CONTNUIDADE DOS CONTRATOS QUANDO DO ESTABELECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE AS PARTES | Riani, Bárbara Ariel Azarias; Oliveira, Jéssica Ferreira Orozimbo; Barros, Josemara Orozimbo Mendonça; Coutinho, Maria Eugênia |
| 12-Dez-2024 | A VALIDADE DO CONTRATO DE NAMORO E A TRANSIÇÃO PARA A UNIÃO ESTÁVEL | Reis, Bruna de Oliveira; Couto, Gabriela Sobral; Cedrola, Nicolle de Souza |
| 12-Dez-2024 | A UTILIZAÇÃO DO PROTOCOLO FAMILIAR COMO ESTRATÉGIA PARA CRIAÇÃO DE HOLDINGS FAMILIARES | FERREIRA, DYULIANE DOMINGOS; LOPES, IASMIN FURTADO; GATE, LEANDRA DE ASSIS; RAMALHO, RENATA TAMIREZ |
| 12-Dez-2024 | A TRIBUTAÇÃO COBRADA PELO ESTADO NO ÂMBITO DA SAÚDE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS | Alves, Camila Nolasco; Jesus, Douglas Péricles de; Valle, Elizabeth Brandão Ribeiro do; Silva, Giovana Milani da; Santos, Maria Antônia de Paiva; Nascimento, Nayara Cristina do |
| 12-Dez-2024 | A LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO JUSTIFICATIVA NA PRÁTICA DE CRIMES CONTRA A HONRA NA INTERNET | Ferreira, Caroline da Costa Barile; Sant Ana, Emanuele Ramos; Silva, Janaina Aparecida Souza da |
| 12-Dez-2024 | A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI: ANÁLISE CRÍTICA DA ÍNTIMA CONVICÇÃO | Januzzi, Larissa Sampaio; Braga, Laura Magluf; Fernandes, Maria Rabello Ramos e; Fonseca, Weverton Almeida Felipe |
| 12-Dez-2024 | A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO A JUSTIÇA POR MEIO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS | Menezes, Arthur Caetano Pedretti |
| 12-Dez-2024 | A (IN) ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL: ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE | Rezende, Márcio Tavares Automare |
| 11-Dez-2024 | TERCEIRIZAÇÃO DE MÉDICOS NA MODALIDADE PJ, É LÍCITO OU ILÍCITO? | Bevilaqua, Matheus da Silva; Almeida, Marcelo Henrique Herondino de; Fontes, Breno Oliveira; Maini, Joao Vitor Santos |
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