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2021Análise acerca da execução provisória da penaSilva, Gustavo Milani da
2021A possibilidade de concessão de pensão alimentícia para os filhos não humanos: uma análise acerca da família multiespécieCorrea, Helenn Aparecida
2021A diferenciação da ação do Juiz no Lawfare e no ativismo judicialCarneiro, Luã dos Santos; Dutra, Deo Campos; Dutra, Deo Pimenta
2021Aplicabilidade dos requisitos para fins de concessão de aposentadoria para a população transgênera no RGPSVieira, Luana Alves
2021Distinção entre abandono moral e abandono afetivo: uma diferenciação primordial para evita r a negativa de acesso à justiçaSilva, Luana Lopes da; Pádua, Bethânia Senra e
2021Dos argumentos utilitaristas nas decisões do supremos tribunal eleitoralTavares, Ricardo Vinicius Souza; Martins, Guilherme Madeira
2021Transexuais X esportes: inclusão pelo sexo ou gêneroLima, Arguetti Caroline de Almeida; Oliveira, Lucas Silva de
2020A influência da mídia nos julgamentos realizados pelo tribunal do juriCastro, Paloma Ramos de
2020Adoção multiparental de menores: um caminho possível de ser trilhado?Afonso, Washington Nunes
2020A responsabilidade civil perda de uma chance decorrente de desistência do processo de adoçãoDutra, Thiago Lima
2020A evolução protetiva da Previdência social em antagonismo com o equilíbrio financeiro atuarialMeneguite, Marcos Vinicius Silva
2020Juiz das garantias e sua (In)constitucionalidadeMachado Junior, Luiz Carlos
2020O direito do trabalhador em época de crise: Lay-off no Estado social de Direito e a crise dos direitosAntunes, Luciano Lourenço; Reis, Ítalo Moreira
2020A inconstitucionalidade da multa pela recusa ao teste do BafômetroSantos, Leonardo Rafael Rodrigues
2020Da possibilidade de prorrogação do benefício de pensão por morte previdenciária para filhos e irmãos maiores de 21 anos mediante a análise de caso concreto: uma análise á luz do melhor interesse do vulnerávelMoreira, Juliana Amaral
2020O dever de assistência digital do filhos menores pelos pais e seus limites jurídicosBarros, Jonathan Oliveira de
2020O direito ao esquecimento frente à liberdade de expressão: critério de ponderaçãoFurtado, Gustavo Cavalheiro
2020A redução da maioridade penal a proteção integral à criança e ao adolescenteSilva, Glaubert de Freitas Cruzeiro da
2020A cadeia de custódia e o trato com a prova criminalLamarca, Eder de Souza
2020Herança digital: sucessão de bens virtuaisSilva, Diego Cordeiro da
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