ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DOS DIREITOS HUMANOS
STALKING OU ASSÉDIO POR INTRUSÃO: Tipificação penal como forma de prevenção à violência de gênero
SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO COMO MEDIDA COERCITIVA ATÍPICA NA EXECUÇÃO: viabilidade e parâmetros de aplicação
EUTANÁSIA: REFLEXÕES ACERCA DO TRATAMENTO JURÍDICO APLICADO NO BRASIL
A (IN)APLICABILIDADE DOS DIREITOS AO PRESO NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS ESTADUAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O INDIVÍDUO E A SOCIEDADE
ABANDONO AFETIVO: A complexidade da caracterização do dano moral nas relações familiares
O Direito Constitucional à Moradia: Reflexões da dignidade no contexto das favelas metropolitanas
FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: animais sencientes como integrantes nas relações familiares e a proteção jurídica desses seres em caso de dissolução conjugal
O IMPACTO DA FALTA DE ACESSO E CONHECIMENTO DA JUSTIÇA NO ÂMBITO SUCESSÓRIO, REFLEXO EM ÁREAS RURAIS FRAGILIZADAS
AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E AS TRATATIVAS RELACIONADAS AO RACISMO. Um olhar analítico sobre a evolução do tema étnico-racial na história constitucional brasileira.
ACESSO À JUSTIÇA E A PANDEMIA DO COVID-19: uma análise da atuação da Defensoria Pública de Minas Gerais frente ao cenário de mudanças
APADRINHAMENTO AFETIVO: alternativa para garantia dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes
ANÁLISE ACERCA DA SEGURANÇA JURÍDICA A PARTIR DA INSTITUIÇÃO, PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DE UM SISTEMA DE RESPEITO AOS PRECEDENTES EMITIDOS PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES
ANÁLISE CRÍTICA DOS CRIMES PASSIONAIS DE MAIOR REPERCUSSÃO NO BRASIL: Um panorama dos últimos vinte anos.
FAMÍLIA MULTIESPÉCIES A possibilidade jurídica de guarda do animal de estimação em caso de dissolução do casamento
A IMPORTÂNCIA DA LEITURA NA EDUCAÇÃO INFANTIL
O LÚDICO NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM
O lúdico e as suas contribuições para a aprendizagem das crianças na educação infantil A importância do lúdico para educação infantil
O IMPACTO DA DISCIPLINA POSITIVA DURANTE O PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO
JOGOS E BRINCADEIRAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL: O lúdico como ferramenta de aprendizagem.