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10-Jul-2018DESCONSTITUIÇÃO DA FILIAÇÃO A PARTIR DA PERDA DO VÍNCULO ENTRE PAI E FILHO NA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A SEGURANÇA JURÍDICA DO ORDENAMENTO BRASILEIROJESUS, ENAYELI VIEIRA DE; COSTA, Orientação: Kathia Neiva Rodrigues da
9-Jul-2018DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS À REALIZAÇÃO DA REVISTA ÍNTIMA NAS RELAÇÕES DE TRABALHOMATOS, KÁSSIA RITA MOREIRA; Farias, Orientador: Prof.Robson Conceição
9-Jul-2018ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 12.654/2012 QUE PREVÊ A COLETA DE PERFIL GENÉTICO COMO FORMA DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINALRIBEIRO, SILVANA CAMARGO PINTO; Júnior, Professor Orientador: César Cândido
10-Jul-2018A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL ATÉ O TERCEIRO MÊS DE GESTAÇÃOSALES, ANA PAULA RODRIGUES; Junior, Orientador: Prof. Juvenal Martins de Souza
10-Jul-2018A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃOSANTOS, MIRIAM FERREIRA DOS; Santos., Orientadora: Msc. Profa Hazel Ena do Socorro
9-Jul-2018EQUIDADE SALARIAL DO TRABALHADOR TERCEIRIZADOSOUSA, LUIZ ANDRÉ DE MEIRA; Ena, Orientador: Prof. Hazel
9-Jul-2018A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE HUMANIZAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR E DO SISTEMA CARCERÁRIOALMEIDA, VIRGÍNIA MAYSE VETTE DE; Soares, Orientado pelo Prof. Msc. Igor Alves Norberto
9-Jul-2018A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE HUMANIZAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR E DO SISTEMA CARCERÁRIOALMEIDA, VIRGÍNIA MAYSE VETTE DE; Soares, Orientado pelo Prof. Msc. Igor Alves Norberto
9-Jul-2018A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA:SILVA, LUAMARA GOMES DOS SANTOS; Kardec, Orientador: Prof. Alan
9-Jul-2018O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIASMELO, MÁRCIO COSTA; NEVES, Orientador: Wallasce Almeida
9-Jul-2018A BASE DE CÁLCULO DA PENSÃO ALIMENTÍCIAPUTTIM, LUCIANO DE CARVALHO; Barreiros., Orientador: Profa. Paula
10-Jul-2018UMA ANÁLISE DO DIREITO DE POSSUIR E PORTAR ARMAS DE FOGONOGUEIRA, MARCELA BRAZ; Junior, Orientador(a): Juvenal Martins de Souza
26-Jun-2018CRIMES CONTRA SEGURIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEÓFILO OTONIE OS REFLEXOS FINANCEIROS AOS COFRES DA PREVIDÊNCIA SOCIALMARTINS, DAVI EMANUEL MASRI; Chaves, orientação da Professora Vanusa Soares
9-Jul-2018AS DISTORÇÕES E A NÃO REPRESENTATIVIDADE DO VOTO PROPORCIONALJESUS, JÚLIO CÉSAR BIGARELLI DE; Moura., orientada pela Professora Karina Gusmão de
10-Jul-2018O DIREITO E GARANTIA FUNDAMENTAL DA LIBERDADE RELIGIOSA E AS IMPLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS NA OBSERVÂNCIA DO SÁBADOLACERDA, ESTER SILVA; Luz., Orientador: Prof. Rodrigo Barbosa
9-Jul-2018ALIENAÇÃO PARENTALJESUS, PEDRO PEREIRA DE; Neves., Orientador: Wallasce Almeida
25-Nov-2015A VIABILIDADE DA JUSTIÇA DO TRABALHO VIR A TER COMPETÊNCIA PARA JULGAR LIDES PENAIS ENVOLVENDO RELAÇÃO DE TRABALHOOLIVEIRA, LUIZA CARVALHO DE; Santos, Professora Orientadora: Hazel Ena do Socorro
25-Jun-2016VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENTRE CÔNJUGES MILITARES:GOMES, MAURINO LISBOA; Fantecelle, Orientador: Prof. Gylliard Matos
9-Jul-2018ANÁLISE DA ADMISSIBILIDADE E VIABILIDADE DA CONFECÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELO POLICIAL MILITAR DO 19o BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAISSILVA, CLERISTON TAMEIRÃO; Soares., Orientador: Prof. Me. Igor Alves Noberto
11-Dez-2017A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA OCUPACIONALCARVALHO, THAÍS PINTO; Santos, Orientadora: Prof. Hazel Ena do Socorro
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