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| Data | Título | Autor(es) |
| 10-Jul-2018 | DESCONSTITUIÇÃO DA FILIAÇÃO A PARTIR DA PERDA DO VÍNCULO ENTRE PAI E FILHO NA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A SEGURANÇA JURÍDICA DO ORDENAMENTO BRASILEIRO | JESUS, ENAYELI VIEIRA DE; COSTA, Orientação: Kathia Neiva Rodrigues da |
| 9-Jul-2018 | DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS À REALIZAÇÃO DA REVISTA ÍNTIMA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO | MATOS, KÁSSIA RITA MOREIRA; Farias, Orientador: Prof.Robson Conceição |
| 9-Jul-2018 | ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 12.654/2012 QUE PREVÊ A COLETA DE PERFIL GENÉTICO COMO FORMA DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL | RIBEIRO, SILVANA CAMARGO PINTO; Júnior, Professor Orientador: César Cândido |
| 10-Jul-2018 | A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL ATÉ O TERCEIRO MÊS DE GESTAÇÃO | SALES, ANA PAULA RODRIGUES; Junior, Orientador: Prof. Juvenal Martins de Souza |
| 10-Jul-2018 | A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO | SANTOS, MIRIAM FERREIRA DOS; Santos., Orientadora: Msc. Profa Hazel Ena do Socorro |
| 9-Jul-2018 | EQUIDADE SALARIAL DO TRABALHADOR TERCEIRIZADO | SOUSA, LUIZ ANDRÉ DE MEIRA; Ena, Orientador: Prof. Hazel |
| 9-Jul-2018 | A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE HUMANIZAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR E DO SISTEMA CARCERÁRIO | ALMEIDA, VIRGÍNIA MAYSE VETTE DE; Soares, Orientado pelo Prof. Msc. Igor Alves Norberto |
| 9-Jul-2018 | A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE HUMANIZAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR E DO SISTEMA CARCERÁRIO | ALMEIDA, VIRGÍNIA MAYSE VETTE DE; Soares, Orientado pelo Prof. Msc. Igor Alves Norberto |
| 9-Jul-2018 | A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: | SILVA, LUAMARA GOMES DOS SANTOS; Kardec, Orientador: Prof. Alan |
| 9-Jul-2018 | O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS | MELO, MÁRCIO COSTA; NEVES, Orientador: Wallasce Almeida |
| 9-Jul-2018 | A BASE DE CÁLCULO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA | PUTTIM, LUCIANO DE CARVALHO; Barreiros., Orientador: Profa. Paula |
| 10-Jul-2018 | UMA ANÁLISE DO DIREITO DE POSSUIR E PORTAR ARMAS DE FOGO | NOGUEIRA, MARCELA BRAZ; Junior, Orientador(a): Juvenal Martins de Souza |
| 26-Jun-2018 | CRIMES CONTRA SEGURIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEÓFILO OTONIE OS REFLEXOS FINANCEIROS AOS COFRES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | MARTINS, DAVI EMANUEL MASRI; Chaves, orientação da Professora Vanusa Soares |
| 9-Jul-2018 | AS DISTORÇÕES E A NÃO REPRESENTATIVIDADE DO VOTO PROPORCIONAL | JESUS, JÚLIO CÉSAR BIGARELLI DE; Moura., orientada pela Professora Karina Gusmão de |
| 10-Jul-2018 | O DIREITO E GARANTIA FUNDAMENTAL DA LIBERDADE RELIGIOSA E AS IMPLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS NA OBSERVÂNCIA DO SÁBADO | LACERDA, ESTER SILVA; Luz., Orientador: Prof. Rodrigo Barbosa |
| 9-Jul-2018 | ALIENAÇÃO PARENTAL | JESUS, PEDRO PEREIRA DE; Neves., Orientador: Wallasce Almeida |
| 25-Nov-2015 | A VIABILIDADE DA JUSTIÇA DO TRABALHO VIR A TER COMPETÊNCIA PARA JULGAR LIDES PENAIS ENVOLVENDO RELAÇÃO DE TRABALHO | OLIVEIRA, LUIZA CARVALHO DE; Santos, Professora Orientadora: Hazel Ena do Socorro |
| 25-Jun-2016 | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENTRE CÔNJUGES MILITARES: | GOMES, MAURINO LISBOA; Fantecelle, Orientador: Prof. Gylliard Matos |
| 9-Jul-2018 | ANÁLISE DA ADMISSIBILIDADE E VIABILIDADE DA CONFECÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELO POLICIAL MILITAR DO 19o BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS | SILVA, CLERISTON TAMEIRÃO; Soares., Orientador: Prof. Me. Igor Alves Noberto |
| 11-Dez-2017 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA OCUPACIONAL | CARVALHO, THAÍS PINTO; Santos, Orientadora: Prof. Hazel Ena do Socorro |
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