Utilize este identificador para referenciar este registo:
http://hdl.handle.net/123456789/4973
Título: | MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA |
Autores: | Pinheiro, Maria Eduarda Sanches Justus, Sonne Elizabeth Matos Soares, Vitor Toledo |
Palavras-chave: | Solução Conflito Tributário Débitos Judiciário |
Data: | 10-Dez-2023 |
Citação: | Professor orientador: Marco Antônio Poubel M. Filho |
Descrição: | O presente artigo se baseia em estudo voltado para a solução de conflitos e como são aplicadas as medidas de maior flexibilidade ao contribuinte, na cobrança judicial dos débitos, com a colaboração governamental para que as dívidas possam se amortizar com as soluções já existentes facilitando os acordos e solucionando o pagamento das dívidas. Todo o estudo foi desenvolvido com base bibliográfica, e com base no entendimento acima descrito o artigo cumpre o objetivo de analisar a possibilidade de utilizar os meios de conciliação, mediação e arbitragem para solução de conflitos tributários. |
URI: | http://hdl.handle.net/123456789/4973 |
Aparece nas colecções: | DIREITO |
Ficheiros deste registo:
Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Maria Eduarda Sanches, Sonne Elizabeth, Vitor Toledo (5).docx.pdf | 141.02 kB | Adobe PDF | Ver/Abrir |
Todos os registos no repositório estão protegidos por leis de copyright, com todos os direitos reservados.