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| Data | Título | Autor(es) |
| 28-Nov-2016 | MULTIPARENTALIDADE E EFEITOS SUCESSÓRIOS | AMARAL, LILIAN PINHEIRO DO; Chaves, Orientadora: Prof.a Vanusa Soares |
| 28-Nov-2016 | A APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI COMPLEMENTAR No 142/13) E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE | NETO, JOÃO ANTONIO BARBOSA; Chaves., Orientadora: Profa. Vanusa Soares |
| 27-Jun-2017 | TRAMITAÇÃO DIRETA DOS AUTOS DE INQUÉRITOS POLICIAIS ENTRE A POLÍCIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO | DIAS, BISMARCK FERREIRA; Júnior., Professor Orientador: Prof. César Cândido Neves |
| 29-Nov-2016 | AS MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO EM SITUAÇÃO DE CRISE ECONÔMICA | FONSECA, ANDREZA RENATA; Santos., Orientadora: Profa. Hazel Ena S. |
| 29-Nov-2016 | O FENÔMENO DA TERCEIRIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL | SILVA, AMANDA GOMES DA; Santos, Professor Orientador: Hazel Ena S. |
| 28-Nov-2016 | A COLABORAÇÃO PREMIADA FRENTE ÀS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS À LUZ DA LEI N° 12.850/2013 | SANTOS, CAROLINA GALDINO DOS; Pacheco., Professor Orientador: Prof. Roberto Metzker Colares |
| 27-Jun-2017 | RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGRESSORES POR PRÁTICA DE CYBERBULLYING | ALVARENGA, LARISSA SOUSA DE; Lima., Orientador: Prof. Vamberth Soares de Sousa |
| 26-Jun-2017 | A PROTEÇÃO TRABALHISTA AO IMIGRANTE EM CONDIÇÕES DE IRREGULARIDADE NO BRASIL | CRUZ, SYMON FERREIRA DA; Santos, Orientador: Profa. Hazel Ena dos |
| 30-Nov-2016 | LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO EMPREGADO: MANIFESTAÇÃO DE CRÍTICAS QUANTO AO EMPREGADOR NAS REDES SOCIAIS | SILVA, NATANIELY LAUAR; Santos, Orientador: Msc. Hazel Ena do Socorro |
| 26-Jun-2017 | (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA | SCHUTTE, WESLY OLIVEIRA; Fantecelle, Orientador: Prof. Dr. Gylliard Matos |
| 23-Nov-2015 | O ABUSO DE PODER ECONÔMICO NAS ELEIÇÕES E O CONTROLE PELOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO. | MARTINS, SIMONE ALVES; Gomes, Orientador: Prof. Luiz |
| 23-Nov-2015 | (IN) CONSTITUCIONALIDADE DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS EM RELAÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA | SOUZA, KRISLEY CINTIA FERREIRA DE; Cerqueira, Professor Orientador: Vinícius |
| 30-Nov-2016 | A UNIÃO ESTÁVEL POLIAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR E SUA LEGITIMIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | RAMOS, CAMILA DA SILVA; Lima., Orientador: Prof. Vamberth Soares de Sousa |
| 26-Jun-2017 | APLICABILIDADE DA RESERVA DO POSSÍVEL E DO MÍNIMO EXISTENCIAL E O DIREITO À SAÚDE | GAZEL, FERNANDA CAIRES; Gonçalves, Orientadora: Prof.a Jordânia Cláudia Oliveira |
| 3-Nov-2016 | A POSSIBILIDADE DE CLÁUSULAS ECONÔMICAS NO ÂMBITO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS | GOMES, TAÍS AMARAL; Souza, Professor Orientador: Alan Kardec Francisco |
| 5-Dez-2018 | RESPONSABILIDADE PROCESSUAL DO BENEFICIÁRIO DE JUSTIÇA GRATUITA SOBRE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS E A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA APÓS A LEI 13.467/2017 | COELHO, MARIA MÁRCIA DOS SANTOS; Santos., Orientadora: Prof. Hazel Ena S. |
| 3-Jun-2015 | A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS OBRIGATÓRIO EM RAZÃO DA IDADE | BONFIM, ANDRÉ LUIZ DA SILVA; Costa., Orientador: Prof. Káthia Neiva Rodrigues da |
| 23-Nov-2016 | POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DO DEFICIENTE AO PORTADOR DO VÍRUS HIV | NASCIMENTO, PAULA ALVES; Chaves., Professor Orientador: Vanusa Soares |
| 23-Nov-2016 | O INSTITUTO DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA | ALMEIDA, VINÍCIUS CHAVES DE; Santos., Orientadora: Prof. Msc. Hazel Ena do Socorro |
| 23-Nov-2015 | A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL | MACEDO, ANNA PAULA AMORIM; Fantecelle, Orientador: Gylliard Matos |
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