Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/123456789/4793
Título: ANÁLISE CRÍTICA DOS CRIMES PASSIONAIS DE MAIOR REPERCUSSÃO NO BRASIL: Um panorama dos últimos vinte anos.
Autores: Santos, Amanda Duque Dos
Palavras-chave: Crime Passional
Violência
Homicídio
Mulher.
Mídia
Data: 10-Dez-2021
Citação: Professor orientador: Cesar Candido Neves Junior
Resumo: It can be said that Passionate Homicide is one of the oldest crimes that emerged throughout history and in the construction of civilizations, not being different in Brazil. The crime of passion is one in which the agent is under the control of an intense passion, acting in this way, impelled by strong feelings such as love, jealousy, infidelity, possessiveness, etc. In general, between the agent and the victim there is a sexually troubled or broken relationship. The author does not accept the given situation and the consequence of his actions is the death of the victim. There is no law in the Brazilian legal system that specifically typifies such criminal conduct, but it has instruments in order to facilitate the carrying out and carrying out of investigations and the processing of cases. Even, this crime was a senario used in the literature, as it romanticizes it, being inadmissible. Brazil is a country in which this crime frequently occurs and was the scene of cases that had great repercussion in the media. Consequently, the legal system has evolved, giving greater protection to women, who are the main victims of the crime. The Superior Courts have adopted certain positions on the subject.
Descrição: Pode-se afirmar que o Homicídio Passional é um dos crimes mais antigos que surgiram ao longo da historia e na construção das civilizações, não sendo diferente no Brasil. O crime passional é aquele em que o agente está sob o domínio de uma intensa paixão, agindo assim, impelido de fortes sentimentos como o amor, ciúmes, infidelidade, possessividade, dentre outros. Em geral, entre o agente e a vítima há um relacionamento de cunho sexual conturbado ou desfeito. O autor não aceita a determinada situação e a consequência de seus atos: é a morte da vitima. Não há no ordenamento jurídico brasileiro uma lei que tipifique especificamente tal conduta delitiva, mas possui instrumentos a fim de facilitar a realização e efetivação das investigações e tramitação dos processos. Ainda, inclusive, este crime fora um senário utilizado na literatura, tal qual o romantiza, sendo inadmissível. O Brasil é um país em que, frequentemente, ocorre esse crime e foi palco de casos que foram de grande repercussão na mídia. Consequentemente, o sistema jurídico evoluiu dando maior proteção às mulheres, que são as vitimas protagonistas do delito. Os Tribunais Superiores tem adotado certos posicionamentos a cerca do tema.
URI: http://hdl.handle.net/123456789/4793
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