RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS

Abstract

A questão ambiental constitui a principal preocupação da sociedade contemporânea. Ao longo dos anos o ambiente vem sendo degradado como resultado de ações humanas capitalistas que estão cada vez mais assente no planeta. Nessa perspectiva e objetivando aprimorar conhecimentos adquiridos durante o curso de Bacharel em Direito, este estudo teve como finalidade pesquisar e discutir sobre a Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. A metodologia aplicada consistiu num levantamento bibliográfico cujos autores e doutrinadores desta área jurídica apresentam relevantes contribuições para o entendimento da temática. Deu-se preferência aos sites de publicação de instituições acadêmicas renomadas com a scielo e de importantes Revistas Jurídicas online. Acredita-se que este debate tem relevante contribuição aos estudiosos do tema e torna possível vislumbrar a responsabilização dos danos causados ao Meio Ambiente.