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30-Dez-2013DA PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA COMO TÍTULO DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVELFIALHO CAMPOS, EDUARDO EUSTÁQUIO
30-Dez-2013MAIORES DE 70 ANOS E O DESEJO DE SE CASAR: IMPOSIÇÃO DO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENSSILVA, SANDRA MARIA SILVEIRA E
30-Dez-2013CONTRATOS DE TRABALHO DE CURTO PRAZO NO ÂMBITO DO TRABALHO RURALFERRAZ, ANA PAULA SILVA
30-Dez-2013O PODER PÚBLICO E A GRATUIDADE DO SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA: Uma solução da problemática dos resíduos sólidosASSIS, TAYRANE MARTINS
30-Nov-2013O ESTATUTO DO IDOSO E OS PLANOS DE SAÚDE: Retroatividade do art. 15 § 3º da lei nº 10.741/2003 em relação ao reajuste por faixa etária BACHARELADO EM DIREITO FIC- MINAS GERAIS 2013SOUZA, RAYANE DINIz
30-Dez-2013A RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR PÚBLICO PELA MÁ GESTÃO ORÇAMENTÁRIA: análise da improbidade administrativa à luz da teoria dos custos dos direitosALMEIDA, GUSTAVO BARÇANTE DE
30-Dez-2013A INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FRENTE O INQUÉRITO POLICIALMOREIRA, JOÃO VITOR DA SILVA
30-Dez-2013ESTUDO DE CASO: PACIENTE E O DIREITO DE NÃO SABERBATISTA, JULIANA CAMPOS
30-Dez-2013RESPONSABILIDADE CIVIL DO DENTISTA NA ODONTOLOGIA FUNCIONAL COMO OBRIGAÇÃO DE MEIOSANTANA, ÉRICA APARECIDA CHAVES
30-Dez-2013SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E SUA VIOLAÇÃO AO DIREITO AO TRABALHOOLIVEIRA, WELINGTON VELOSO

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