PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: estudo de caso na empresa Eni de Ávila Modesto Fonseca e Cia Ltda-EPP

Abstract

Este trabalho tem por finalidade realizar um estudo de caso em uma loja de médio porte, no ramo de atividade de comércio varejista de materiais de construção em geral. Durante este procedimento o trabalho pretende verificar os aspectos relevantes do planejamento tributário, para atingir esse objetivo será abordado cada um dos regimes de tributação aplicáveis e fazer comparação entre eles. O objetivo é verificar a melhor opção de enquadramento como alternativa de reduzir a carga tributária incidente sobre a empresa. Sua elaboração visa orientar o gestor a buscar alternativas de reduzir os impactos ocasionados pelos elevados tributos de forma lícita, sem prejudicar a arrecadação. O estudo foi desenvolvido com base em pesquisas bibliográficas, livros, artigos e na legislação tributária em vigor no Brasil.