O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA EM FACE DO DIREITO AO SIGILO DO DOADOR NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HETERÓLOGA

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Título:	O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA EM FACE DO DIREITO AO SIGILO DO DOADOR NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HETERÓLOGA
Autores:	VIEIRA, HENRIQUE SIMÃO
Data:	30-Dez-2017
Citação:	O presente trabalho monográfico tem como objetivo analisar as diferentes técnicas de reprodução humana assistida, assim como os direitos envolvidos, mais especificamente na reprodução humana assistida heteróloga, com enfoque na colisão de direitos da personalidade, sendo o direito ao sigilo do doador versus o direito à identidade genética dos nascidos da técnica da reprodução assistida heteróloga. Serão ainda analisadas as disposições legais e deontológicas acerca do tema e suas implicações práticas, assim como a diferença substancial entre paternidade/maternidade e ascendência genética, a teoria de Robert Alexy sobre a utilização da ponderação como resolução de conflitos entre direitos fundamentais, por fim, o posicionamento favorável à prevalência do direito à identidade genética sobre o direito ao sigilo. Palavras Chave: Reprodução humana assistida heteróloga; Direito ao sigilo; Direito à identidade genética; Ponderação de direitos.
URI:	http://hdl.handle.net/123456789/339
Aparece nas colecções:	DIREITO

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