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Resultados 21-30 de 33.
Registos:
DataTítuloAutor(es)
2022Prova testemunhal e seu perecimento pelo tempoSilveira, Henrique Rocha Rodrigues; Dutra, Deo Pimenta
2022A utilização da jurimetria como ferramenta auxiliadora ao acesso à justiçaMachado, Gabriel Costa; Dutra, Deo Pimenta
2022Mulher e o sistema carcerário: uma analise do encarceramento feminino no Brasil e a efetivação dos direitos e garantias fundamentais sob o prisma da influência do gêneroFélix, Juliane Soleiro; Dutra, Deo Pimenta
2022A ausência de legislação específica e a inefetividade daquelas já existentes ao encarceramento feminino: o ser mulher dentro de um sistema criado e pensado para o sexo masculinoRodrigues, Karolina Rangel; Ribeiro, Lavínia Ferreira Seoldo; Dutra, Deo Pimenta
2022Estudo de caso da ADPF 347 e suas implicaçõesMartins, Leonardo Gabriel; Ramos, Matheus de Oliveira; Dutra, Deo Pimenta
2022Violência obstétrica no ordenamento jurídico brasileiro: uma falha na Proteção dos direitos das gestantesCruz, Letícia Correa da; Barbosa, Paula Hufnagel Maranha Benevenuti; Dutra, Deo Pimenta
2022Meios de contribuição da Lei N°11.343/06 na superlotação carceráriaPires, Pablo Ferraz; Dutra, Deo Pimenta
2022Desumanização e deslegitimação de mulheres transexuais e travestis encarceradas: Estudo de casoCardoso, Rafaella Locha; Silva, Rebeca Vargas da; Dutra, Deo Pimenta
2022Abandono afetivo e a possibilidade de reparação no ordenamento juridico brasileiroFarinazzo, Michael Enrique de Carvalho; Dutra, Deo Pimenta
2022A suficiência dos quesitos no tribunal do Juri em assegurar a presunção de inocênciaReis, Paulo Pacheco Costa; Dutra, Deo Pimenta

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