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Autor(es)
10-Dez-2019
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A EFICÁCIA DA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA
MORAES, ALINE FONSECA LOPES
10-Dez-2018
A INEFICIÊNCIA PRÁTICA DAS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA
QUINTÃO, JÉSSICA MARA BENTO
10-Dez-2018
FEMINICÍDIO MORTE ANUNCIADA
SILVA, EDMARA DIAS DA
10-Dez-2018
A EFETIVIDADE DA LEI 11.340/2006 DE COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
SUELA, CLÁUDIA COSTA CALENTI
10-Dez-2014
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS POR AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS FISCALIZADORES
ALMEIDA, LÉLIS MARISA FRAGA
10-Dez-2014
A INEFICÁCIA DA LEI Nº 11.340/2006 NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E DE GÊNERO
SEVERNINI, ANTÔNIO CARLOS
10-Dez-2015
LEONARDO SANTOS
FRAGOSO, LEONARDO SANTOS
Refinar
Autor
1
ALMEIDA, LÉLIS MARISA FRAGA
1
FRAGOSO, LEONARDO SANTOS
1
MORAES, ALINE FONSECA LOPES
1
QUINTÃO, JÉSSICA MARA BENTO
1
SEVERNINI, ANTÔNIO CARLOS
1
SILVA, EDMARA DIAS DA
1
SUELA, CLÁUDIA COSTA CALENTI
Assunto
3
Violência Doméstica
2
Medidas Protetivas
1
(In) Eficácia da Medida Protetiva
1
Aplicabilidade
1
Direito Penal
1
Empoderamento feminino
1
Feminicídio
1
Gênero
1
Inaplicabilidade
1
Ineficácia
.
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Data de Publicação
1
2019
3
2018
1
2015
2
2014