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http://hdl.handle.net/123456789/4604
Título: | Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade : efeitos no direito de família |
Autores: | Silva, Larissa Villela Santos, Maria Cristina Barbosa Teixeira, Matheus José Moreira, Oscar Alexandre Teixeira |
Palavras-chave: | Multiparentalidade. Reconhecimento Jurídico. |
Data: | 2023 |
Citação: | Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade Doctum de Caratinga, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito |
Resumo: | Este resumo expandido objetiva a análise e a eficácia da aplicabilidade da multiparentalidade como forma de prestigiar a criança e o adolescente, contribuindo com seu desenvolvimento e sua formação psicossocial e também corno forma de ampliar os seus direitos. Para a construção deste resumo expandido, fora utilizado o método dedutivo-qualitativo e a técnica bibliográfica, o qual contou com a análise de leis dispostas em nosso ordenamento jurídico, e o uso de jurisprudências que trouxeram o entendimento do tribunal nesta matéria específica. |
URI: | http://hdl.handle.net/123456789/4604 |
Aparece nas colecções: | DIREITO |
Ficheiros deste registo:
Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
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