ANÁLISE DA GUARDA ALTERNADA E DO MELHOR INTERESSE DO MENOR

Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/123456789/489

Registo completo

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	TORRES, GISELE LEAL VIEIRA	-
dc.date.accessioned	2019-05-14T12:27:13Z	-
dc.date.available	2019-05-14T12:27:13Z	-
dc.date.issued	2018-12-30	-
dc.identifier.citation	Este trabalho tem como objetivo principal propor uma análise sobre o princípio basilar do bem-estar do menor, analisando uma guarda que tem sido aplicada pelo judiciário brasileiro, no entanto não consta na atual legislação, a guarda alternada. Para isso, serão analisados os arts. 6º e 227 da Constituição Federal de 1988, para entender se deve ou não ser aplicada essa formalidade, que é apenas doutrinária e jurisprudencial. Considerando a garantia fundamental da preservação da higidez psíquica da criança, e de seu desenvolvimento, haverá um estudo se é aconselhável a ampliação das guardas previstas em nossa legislação, para incluir a Guarda Alternada. Para tanto, é necessário estudar as diferenças entre as guardas Unilateral, Compartilhada e Alternada, fazendo um estudo comparativo, dos aspectos positivos e negativos. Palavras-chave: Guarda Alternada; Guarda Unilateral; Guarda Compartilhada; Melhor interesse do menor.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/123456789/489	-
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.title	ANÁLISE DA GUARDA ALTERNADA E DO MELHOR INTERESSE DO MENOR	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR
Aparece nas colecções:	DIREITO

Ficheiros deste registo:

Ficheiro	Descrição	Tamanho	Formato
MONOGRAFIA - GISELE.pdf		1 MB	Adobe PDF	Ver/Abrir

DSpace JSPUI