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dc.contributor.authorSHARA, CAROLLINE-
dc.contributor.authorRUTH, ELAINE-
dc.contributor.authorLAURA, LARISSA-
dc.contributor.authorANDRADE, SAMIRA-
dc.contributor.authorJUNIOR, WESLEY-
dc.date.accessioned2025-01-24T12:59:31Z-
dc.date.available2025-01-24T12:59:31Z-
dc.date.issued2024-12-10-
dc.identifier.citationProfessor orientador: Não identificadopt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/123456789/5108-
dc.descriptionO estudo investiga a correlação entre a regulamentação da venda do ouro e o garimpo ilegal, com foco nas terras indígenas, destacando-se os impactos socioambientais. Utilizando abordagem descritiva e bibliográfica, o objetivo é analisar a eficiência da legislação atual sobre transações com ouro, considerando o contexto socioambiental do garimpo ilegal. O método incluiu análise das normas regulamentadoras, discussão sobre os crimes associados à mineração ilegal e propostas de regulação da comercialização do ouro. Entre os principais resultados, destaca-se a necessidade de uma regulamentação mais rigorosa para coibir a entrada de ouro ilegal no sistema financeiro nacional, visando mitigar os impactos socioambientais do garimpo ilegal. O estudo se baseia na premissa de que uma nova regulamentação poderia contribuir para reduzir a exploração ilegal de minerais e proteger as populações indígenas afetadas.pt_BR
dc.language.isootherpt_BR
dc.subjectGarimpo ilegalpt_BR
dc.subjectOuropt_BR
dc.subjectTerras indígenaspt_BR
dc.subjectLegislaçãopt_BR
dc.subjectImpacto socioambiental.pt_BR
dc.titleREGULAMENTAÇÃO E GARIMPO: EQUILÍBRIO ENTRE A ATIVIDADE ECONÔMICA E OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAISpt_BR
dc.typeArticlept_BR
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