1. DSpace Doctum:: Repositorio Institucional
  2. UNIDADE CARATINGA
  3. DIREITO
Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/123456789/5109
Registo completo
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSIQUEIRA, Claudemir de Sá-
dc.contributor.authorAMARAL, Bruno Ferreira do-
dc.contributor.authorROCHA, Eric Elvison-
dc.contributor.authorCOSTA, Daniel Corsine da-
dc.contributor.authorMORAES, Klinger-
dc.date.accessioned2025-01-24T13:07:04Z-
dc.date.available2025-01-24T13:07:04Z-
dc.date.issued2024-12-10-
dc.identifier.citationProfessor orientador: Não identificadopt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/123456789/5109-
dc.descriptionEste artigo apresenta uma análise jurídica da legitimidade da prática das saídas temporárias no contexto jurídico brasileiro. As saídas temporárias, regulamentadas pela Lei de Execução Penal, são mecanismos que visam à ressocialização e reinserção social dos apenados, permitindo-lhes temporariamente deixar o estabelecimento prisional. O estudo revisa a literatura especializada, examina a jurisprudência relevante e discute os resultados da análise, destacando os impactos positivos na ressocialização, os desafios relacionados à segurança pública e a necessidade de aprimoramento do sistema de execução penal. Conclui-se que as saídas temporárias representam um importante instrumento para a reintegração dos condenados à sociedade, desde que acompanhadas de medidas eficazes de controle e ressocialização.pt_BR
dc.language.isootherpt_BR
dc.subjectSaídas temporáriaspt_BR
dc.subjectExecução penalpt_BR
dc.subjectRessocializaçãopt_BR
dc.subjectSegurança públicapt_BR
dc.subjectLegitimidadept_BR
dc.titleSAÍDAS TEMPORÁRIAS: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA LEGITIMIDADE DA PRÁTICA DAS SAÍDAS TEMPORÁRIAS NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO.pt_BR
dc.typeArticlept_BR
Aparece nas colecções:DIREITO

Ficheiros deste registo:
Ficheiro Descrição TamanhoFormato 
SAÍDAS TEMPORÁRIAS.pdf184.5 kBAdobe PDFVer/Abrir
Mostrar registo em formato simples Visualizar estatísticas


Todos os registos no repositório estão protegidos por leis de copyright, com todos os direitos reservados.