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Título: A SOLIDIFICAÇÃO DO NEOCONSTITUCIONALISMO E A ADOÇÃO DO BEM VIVER NA CULTURA BRASILEIRA: uma análise da situação humanitária Yanomami
Autores: Leite, Moisés Pereira Luiz
Barros, Tatiany Genelhu Costa
Silva, Vitor Manuel Barros da
Palavras-chave: Bem Viver
Yanomami
Direitos Indígenas
Garimpo Ilegal
Desnutrição
Sustentabilidade
Data: 11-Dez-2024
Citação: Trabalho de Conclusão apresentado ao curso de Direito da Rede de Ensino Doctum, Unidade de Manhuaçu/MG, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Professor Supervisor: Júlia Mara Rodrigues Pimentel
Descrição: O presente trabalho explora a solidificação do neoconstitucionalismo e faz análise da filosofia do Bem Viver no Brasil, abordando o contexto dos povos indígenas. O trabalho aborda os direitos dos povos indígenas na constituição e em como ela reconhece sua organização social, costumes e direitos territoriais. Contudo, reforça como o Estado historicamente adota políticas paternalistas que limitam a autonomia indígena, conforme expõe Cavalcante. Enfoque no Bem Viver como uma filosofia indígena que busca a harmonia entre o ser humano e a natureza e os princípios constitucionais. Abordando, por fim, a tragédia Yanomami como, exemplo da desconexão entre a proteção constitucional e a realidade, como exemplo, a exploração ilegal de ouro e a falta de políticas efetivas expõem os Yanomami a doenças, desnutrição e violência, ameaçando sua sobrevivência cultural.
URI: http://hdl.handle.net/123456789/5254
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