1. DSpace Doctum:: Repositorio Institucional
  2. UNIDADE VILA VELHA
  3. DIREITO
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dc.contributor.authorNASCIMENTO, FERNANDA SANTOS-
dc.contributor.authorSOUZA, MICAELA ALMEIDA DE-
dc.contributor.authorGARCIA, SHYRLENE RODRIGUES-
dc.date.accessioned2025-02-11T14:28:52Z-
dc.date.available2025-02-11T14:28:52Z-
dc.date.issued2024-12-10-
dc.identifier.citationTrabalho de conclusão de curso apresentado à Rede Doctum de Ensino na Unidade de Vila Velha/ES, como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. João Guilherme Gualberto Torrespt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/123456789/5290-
dc.descriptionEste estudo analisa a influência do racismo estrutural nas decisões judiciais proferidas pela 6ª Vara Criminal de Vila Velha/ES, com ênfase nos casos relacionados ao tráfico de drogas. A pesquisa abrange processos judiciais do ano de 2023, analisando como fatores raciais interferem nas sentenças condenatórias e absolutórias. Observa-se que o racismo estrutural permeia tanto as abordagens policiais quanto as decisões judiciais, culminando na criminalização desproporcional de indivíduos negros. A metodologia adotada inclui análises quantitativa e qualitativa dos dados, revelando desigualdades na aplicação da Lei nº 11.343/2006. Conclui-se que o sistema penal brasileiro, ao reforçar estereótipos raciais, demanda reformas estruturais que promovam maior equidade e justiça social.pt_BR
dc.description.abstractThis study analyzes the influence of structural racism on judicial decisions made by the 6th Criminal Court of Vila Velha/ES, with an emphasis on cases related to drug trafficking. The research covers judicial proceedings from the year 2023, analyzing how racial factors interfere in conviction and acquittal sentences. It is observed that structural racism permeates both police approaches and judicial decisions, culminating in the disproportionate criminalization of black individuals. The methodology adopted includes quantitative and qualitative data analysis, revealing inequalities in the application of Law No. 11,343/2006. It is concluded that the Brazilian penal system, by reinforcing racial stereotypes, demands structural reforms that promote greater equity and social justice.pt_BR
dc.language.isootherpt_BR
dc.subjectDrogaspt_BR
dc.subjectCor da pelept_BR
dc.subjectRacismo estruturalpt_BR
dc.subjectRacismo Institucional.pt_BR
dc.subjectSentençapt_BR
dc.titleJUSTIÇA CRIMINAL E COR DA PELE: A INFLUÊNCIA DO RACISMO ESTRUTURAL NAS DECISÕES JUDICIAIS DA 6ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA - ES EM CASOS DE TRÁFICO DE DROGASpt_BR
dc.typeOtherpt_BR
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