ANÁLISE DA NECESSIDADE DA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL NO ASSÉDIO MORAL TRABALHISTA

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Título:	ANÁLISE DA NECESSIDADE DA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL NO ASSÉDIO MORAL TRABALHISTA
Autores:	LUDGERIO, JULIMARA APARECIDA
Data:	30-Dez-2015
Citação:	No presente trabalho pretende-se questionar sobre a necessidade ou não da prova pericial para se provar a existência do Assédio Moral na Relação de Emprego. Por meio de entendimentos jurisprudenciais e doutrinários, pretende-se apontar as importantes e divergentes formas de pensar sobre o assédio moral na relação de emprego, bem como as formas de caracterizar esse ato, deixando claro de que a aplicação das leis será para buscar a igualdade social, dignidade e a integridade física ou psíquica da pessoa humana entre os empregados e até mesmo entre os subordinados. Para tanto, pretende-se pesquisar o instituto do assédio moral. Bem como fazer um estudo sobre as provas no processo judicial. Ao final pretende-se pesquisar e mostrar que não é necessária a prova pericial para provar o assédio, pois já basta o constrangimento de ter sido vitima do ato. Palavra chave: assédio moral, dignidade da pessoal humana, princípio da igualdade, responsabilidade civil e violência psíquica.
URI:	http://hdl.handle.net/123456789/787
Aparece nas colecções:	DIREITO

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