1. DSpace Doctum:: Repositorio Institucional
  2. UNIDADE CARATINGA
  3. DIREITO

Pesquisar


Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 431-440 de 722.
Registos:
DataTítuloAutor(es)
30-Dez-2013O PODER PÚBLICO E A GRATUIDADE DO SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA: Uma solução da problemática dos resíduos sólidosASSIS, TAYRANE MARTINS
30-Nov-2013O ESTATUTO DO IDOSO E OS PLANOS DE SAÚDE: Retroatividade do art. 15 § 3º da lei nº 10.741/2003 em relação ao reajuste por faixa etária BACHARELADO EM DIREITO FIC- MINAS GERAIS 2013SOUZA, RAYANE DINIz
30-Dez-2013A RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR PÚBLICO PELA MÁ GESTÃO ORÇAMENTÁRIA: análise da improbidade administrativa à luz da teoria dos custos dos direitosALMEIDA, GUSTAVO BARÇANTE DE
30-Dez-2013A INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FRENTE O INQUÉRITO POLICIALMOREIRA, JOÃO VITOR DA SILVA
30-Dez-2013ESTUDO DE CASO: PACIENTE E O DIREITO DE NÃO SABERBATISTA, JULIANA CAMPOS
30-Dez-2013RESPONSABILIDADE CIVIL DO DENTISTA NA ODONTOLOGIA FUNCIONAL COMO OBRIGAÇÃO DE MEIOSANTANA, ÉRICA APARECIDA CHAVES
30-Dez-2013SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E SUA VIOLAÇÃO AO DIREITO AO TRABALHOOLIVEIRA, WELINGTON VELOSO
3-Dez-2013A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIROTONELO, JÓICY GUIMARÃES
30-Dez-2013A SEGURANÇA JURÍDICA E OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS BACHARELADO EM DIREITO FIC/ MGCOSTA, PATRÍCIA GONÇALVES ROCHA DE SOUZA
30-Dez-2013A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DO ABATE À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDAALMEIDA, OZANAM CORRÊA DE

Refinar