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2022
Conflito federativo em tempos de crise e o controle de constitucionalidade concentrado sob o parâmetro do federalismo cooperativo
Silva, Dênis amaral Lacerda da
;
Machado, Gleysa Taíz Silva
;
Silva, Isadora dos Santos Batista
;
Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022
imunidade tributária dos templos de qualquer custo: uma análise crítica da relação ao alcance da norma, sua finalidade e os abusos cometidos por algumas entidades religiosas
Santos, Felipe Pereira Muniz dos
;
Coelho, Gabriela da Silva
;
Dutra, Deo Pimenta
2022
A judicialização da saúde e a questão da distribuição do ônus sucumbencial
Xavier, Altair Soares
;
Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022
Implicações da ausência de regulamentação de ferramentas de trabalho virtuais pelos integrantes da PMMG
Araujo, Edleny dos Santos Corrêa
;
Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022
O estatuto do desarmamento e a flexibilização de aquisição de arma de fogo atualmente no Brasil
Gomes, Douglas Martins
;
Silva, Jonathas Eduardo da
;
Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022
o discurso de ódio racista no meio digital e a liberdade de expressão: um desafio para o Estado democrático de direi to
Calixto, Emanuel Flores
;
Avelar, Juliane resende de
;
Dutra, Deo Pimenta
2022
Liberdade de expressão versus o discurso do ódio: a problemática do " hate speech"
Negreiros, João Pedro de Almeida
;
Salomão, Thales da Silva
;
Dutra, Deo Pimenta
2022
Venda casada
Misael, Hugo Henrique da Rocha
;
Dutra, Deo Pimenta
2022
Sistema prisional e a seletividade da polícia: racismo estrutural na condenação de pessoas negras
Avelar, Jheneffer Resende de
;
Dutra, Deo Pimenta
2022
Desamparo ao patrimônio das mulheres frente ao código penal brasileiro: estudo da aplicabilidade do princípio da lei Maria da Penha especialidade
Silva, Géssica Firmino da
;
Dutra, Deo Pimenta
Refinar
Autor
1
Aguiar, Isabela Cristina Barbosa
1
Almeida, Alice Aparecida Ribeiro de
1
Alves, Rodrigo da Silva
1
Aquino, Sarah Aparecida Cordova de
1
Araujo, Edleny dos Santos Corrêa
1
Araújo, Emanuelle Brito Costa Saa...
1
Avelar, Jheneffer Resende de
1
Avelar, Juliane resende de
1
Barbosa, Paula Hufnagel Maranha B...
1
barros, Simone gomes de
.
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Assunto
1
1. Idade do consentimento 2. Matu...
1
: Lei de Drogas; Superlotação ca...
1
Abandono afetivo; reparação civil;
1
Abuso de direito; práticas abusivas.
1
Acesso a justiça; Pandemia;
1
Acesso à justiça
1
Acesso à justiça.
1
Acesso à justiça. Eficiência. Cód...
1
Adoção Tardia.
1
AIDS; Tipicidade
.
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