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Resultados 4311-4320 de 5177.
Registos:
DataTítuloAutor(es)
2022Liberdade de expressão versus o discurso do ódio: a problemática do " hate speech"Negreiros, João Pedro de Almeida; Salomão, Thales da Silva; Dutra, Deo Pimenta
2022Venda casadaMisael, Hugo Henrique da Rocha; Dutra, Deo Pimenta
2022Sistema prisional e a seletividade da polícia: racismo estrutural na condenação de pessoas negrasAvelar, Jheneffer Resende de; Dutra, Deo Pimenta
2022Desamparo ao patrimônio das mulheres frente ao código penal brasileiro: estudo da aplicabilidade do princípio da lei Maria da Penha especialidadeSilva, Géssica Firmino da; Dutra, Deo Pimenta
2022Em que medida são efetivas as práticas decorrentes da criminalização das condutas dos crimes contra a dignidade sexual perante as mulheres?Aguiar, Isabela Cristina Barbosa; Dutra, Deo Pimenta
2022Pontuais reflexões acerca do acesso a justiça penal no Brasil e a duração razoável do processoSantos, Franciane Miranda dos; Dutra, Deo Pimenta
2022Juiz das garantias e as modificações no sistema processual penalRodrigues, João Victor Vieira Campos
2022Prova testemunhal e seu perecimento pelo tempoSilveira, Henrique Rocha Rodrigues; Dutra, Deo Pimenta
2022A utilização da jurimetria como ferramenta auxiliadora ao acesso à justiçaMachado, Gabriel Costa; Dutra, Deo Pimenta
2022Mulher e o sistema carcerário: uma analise do encarceramento feminino no Brasil e a efetivação dos direitos e garantias fundamentais sob o prisma da influência do gêneroFélix, Juliane Soleiro; Dutra, Deo Pimenta

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