1. DSpace Doctum:: Repositorio Institucional

Pesquisar


Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 5131-5140 de 5167.
Registos:
DataTítuloAutor(es)
10-Dez-2020O PACTO ANTENUPCIAL E A CLÁUSULA DE RENÚNCIA À HERANÇA FRENTE AOS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002Soares, Raquel Gomes
10-Dez-2020VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER A LUZ DA LEI MARIA DA PENHA: APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA PERSPECTIVA DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOSSilveira, Nawene de Oliveira Magalhães
10-Dez-2020O DIREITO À PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL: uma análise do cumprimento de pena, frente à Súmula Vinculante nº 56 e à precariedade das colônias agrícolas e casas de albergadoSousa, Tainara Isadora de
10-Dez-2020VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: a in(efetividade) da Justiça Brasileira frente as transgressões dos Direitos Fundamentais nos casos de Violência ObstétricaCastorino, Marina de Souza
10-Dez-2020PLEA BARGAINING COMO IMPLEMENTAÇÃO DE CONSENSUALIDADE NO AMBITO DA JUSTIÇA PENAL BRASILEIRAPereira, Taís Neves
10-Dez-2021A MULTIPARENTALIDADE SOCIOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICOAlmeida, Maria Eduarda Fernandes
10-Dez-2021A UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS GENÉTICOS PARA FINS CRIMINOLÓGICOS: a violação de princípios fundamentaisSilva, Letícia Kimberly
10-Dez-2021ENSAIOS SOBRE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONVIVÊNCIA FAMILIAR: uma releitura do princípio da individualização da pena das mães infratoras na ótica constitucional do Estatuto da Primeira InfânciaFernandes, Ingrid Caetano
10-Dez-2021EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NOS CASOS DE HOMICÍDIO PACIONAL: entre o amor, o ódio e os sentimentos de posseGomes, Izabela Cristina Cota
10-Dez-2021Reforma Administrativa: a Estabilidade dos servidores públicos como instrumento de efetivação dos princípios da impessoalidade e eficiênciaSilva, Isaque Xisto

Refinar