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Autor(es)
2022
Violência obstétrica no ordenamento jurídico brasileiro: uma falha na Proteção dos direitos das gestantes
Cruz, Letícia Correa da
;
Barbosa, Paula Hufnagel Maranha Benevenuti
;
Dutra, Deo Pimenta
2022
Meios de contribuição da Lei N°11.343/06 na superlotação carcerária
Pires, Pablo Ferraz
;
Dutra, Deo Pimenta
2022
Desumanização e deslegitimação de mulheres transexuais e travestis encarceradas: Estudo de caso
Cardoso, Rafaella Locha
;
Silva, Rebeca Vargas da
;
Dutra, Deo Pimenta
2022
Benefícios para os clientes de operadoras de planos de saúde no Brasil quanto a exigência de práticas de governança corporativa
Silveira, Patricia Cimino Campos
;
Perrota, Raquel Pinto Coelho
;
Dutra, Deo Pimenta
2022
Abandono afetivo e a possibilidade de reparação no ordenamento juridico brasileiro
Farinazzo, Michael Enrique de Carvalho
;
Dutra, Deo Pimenta
2022
A suficiência dos quesitos no tribunal do Juri em assegurar a presunção de inocência
Reis, Paulo Pacheco Costa
;
Dutra, Deo Pimenta
2022
A ineficácia da advertência sobre os efeitos das drogas nas audiências preliminares do juizado especial criminal
Ladeira, Ruan
;
Dutra, Deo Pimenta
2022
A sobrejornada e seus impactos na vida do trabalhador
barros, Simone gomes de
;
Dutra, Deo Pimenta
2022
Assédio moral no ambiente de trabalho
Moreira, Terciliane Pereira
;
Dutra, Deo Pimenta
Refinar
Autor
1
Aguiar, Isabela Cristina Barbosa
1
Almeida, Alice Aparecida Ribeiro de
1
Alves, Rodrigo da Silva
1
Aquino, Sarah Aparecida Cordova de
1
Araujo, Edleny dos Santos Corrêa
1
Araújo, Emanuelle Brito Costa Saa...
1
Avelar, Jheneffer Resende de
1
Avelar, Juliane resende de
1
Barbosa, Paula Hufnagel Maranha B...
1
barros, Simone gomes de
.
próximo >
Assunto
1
1. Idade do consentimento 2. Matu...
1
: Lei de Drogas; Superlotação ca...
1
Abandono afetivo; reparação civil;
1
Abuso de direito; práticas abusivas.
1
Acesso a justiça; Pandemia;
1
Acesso à justiça
1
Acesso à justiça.
1
Acesso à justiça. Eficiência. Cód...
1
Adoção Tardia.
1
AIDS; Tipicidade
.
próximo >
Data de Publicação
48
2022
1
2021