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Resultados 4361-4370 de 4524.
Registos:
DataTítuloAutor(es)
Jul-2022Sistema adotivo brasileiro: Preferências adotivas na seleçãoAraújo, Emanuelle Brito Costa Saade de; Pereira, Maria Eduarda Oliveira Netto; Dutra, Deo Pimenta
2022Conflito federativo em tempos de crise e o controle de constitucionalidade concentrado sob o parâmetro do federalismo cooperativoSilva, Dênis amaral Lacerda da; Machado, Gleysa Taíz Silva; Silva, Isadora dos Santos Batista; Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022imunidade tributária dos templos de qualquer custo: uma análise crítica da relação ao alcance da norma, sua finalidade e os abusos cometidos por algumas entidades religiosasSantos, Felipe Pereira Muniz dos; Coelho, Gabriela da Silva; Dutra, Deo Pimenta
2022A judicialização da saúde e a questão da distribuição do ônus sucumbencialXavier, Altair Soares; Dutra, Deo Pimenta
2022Contrato intermitente e os estudo sobre sua inconstitucionalidadeCoelho, Alexandre Coli; Dutra, Deo Pimennta
Jul-2022Implicações da ausência de regulamentação de ferramentas de trabalho virtuais pelos integrantes da PMMGAraujo, Edleny dos Santos Corrêa; Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022O estatuto do desarmamento e a flexibilização de aquisição de arma de fogo atualmente no BrasilGomes, Douglas Martins; Silva, Jonathas Eduardo da; Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022o discurso de ódio racista no meio digital e a liberdade de expressão: um desafio para o Estado democrático de direi toCalixto, Emanuel Flores; Avelar, Juliane resende de; Dutra, Deo Pimenta
2022Liberdade de expressão versus o discurso do ódio: a problemática do " hate speech"Negreiros, João Pedro de Almeida; Salomão, Thales da Silva; Dutra, Deo Pimenta
2022Venda casadaMisael, Hugo Henrique da Rocha; Dutra, Deo Pimenta

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