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Resultados 4371-4380 de 4524.
Registos:
DataTítuloAutor(es)
2022Sistema prisional e a seletividade da polícia: racismo estrutural na condenação de pessoas negrasAvelar, Jheneffer Resende de; Dutra, Deo Pimenta
2022Desamparo ao patrimônio das mulheres frente ao código penal brasileiro: estudo da aplicabilidade do princípio da lei Maria da Penha especialidadeSilva, Géssica Firmino da; Dutra, Deo Pimenta
2022Em que medida são efetivas as práticas decorrentes da criminalização das condutas dos crimes contra a dignidade sexual perante as mulheres?Aguiar, Isabela Cristina Barbosa; Dutra, Deo Pimenta
2022Pontuais reflexões acerca do acesso a justiça penal no Brasil e a duração razoável do processoSantos, Franciane Miranda dos; Dutra, Deo Pimenta
2022Juiz das garantias e as modificações no sistema processual penalRodrigues, João Victor Vieira Campos
2022Prova testemunhal e seu perecimento pelo tempoSilveira, Henrique Rocha Rodrigues; Dutra, Deo Pimenta
2022A utilização da jurimetria como ferramenta auxiliadora ao acesso à justiçaMachado, Gabriel Costa; Dutra, Deo Pimenta
2022Mulher e o sistema carcerário: uma analise do encarceramento feminino no Brasil e a efetivação dos direitos e garantias fundamentais sob o prisma da influência do gêneroFélix, Juliane Soleiro; Dutra, Deo Pimenta
2022A ausência de legislação específica e a inefetividade daquelas já existentes ao encarceramento feminino: o ser mulher dentro de um sistema criado e pensado para o sexo masculinoRodrigues, Karolina Rangel; Ribeiro, Lavínia Ferreira Seoldo; Dutra, Deo Pimenta
2022Acesso a educação na primeira infância e a alegação da reserva do possívelPereira, Ianca Neder; Carvalheira, Rogger Telles Nogueira; Madeira, Guilherme

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