Abstract:
Este trabalho tem como objetivo analisar o melhor regime de tributação para uma
Microempresa prestadora de serviços, no ramo de paisagismo, enquadrada no
regime tributário Simples Nacional, situada na cidade de Juiz de Fora – MG, a fim de
realizar um planejamento tributário e como consequência uma redução da carga
tributária. A metodologia utilizada para desenvolver a pesquisa foi o estudo de caso
e foi utilizada a técnica de análise dos resultados. Foram coletados dados da
empresa do período de 2016 a 2018 e compilados através de planilhas, efetuando o
levantamento de toda carga tributária incidente na empresa estudada. Após esse
diagnóstico, foi efetuada uma simulação caso a empresa optasse para a mudança
do regime tributário atual para o Lucro Presumido e em seguida foi realizada uma
comparação entre os dois regimes tributários para verificar qual o mais vantajoso.
Embora, existam vários fatores que devem ser levados em consideração para
realizar essa análise, como a quantidade de empregados, a legislação vigente, a
receita bruta, dentre outros, identificou que o atual regime da empresa estudada é o
mais vantajoso. Entretanto, para realizar essa análise é necessário amplo
conhecimento dos negócios e da legislação vigente, a fim de realizar um
planejamento tributário eficiente.
