Abstract:
O presente resumo é objeto da Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, e se dá
em função da obtenção de aprovação na disciplina de TCC II, tendo por finalidade abordar a
violência obstétrica frente aos direito da mulher. O método encontrado é a verificação de
aspectos de ausência de tipificação legal especifica capaz de amparar as vítimas e punir os
agressores, destacando a recorrência de acometimentos e a invisibilidade de um tema tão
importante. Será elucidado o estudo das violações de direitos no período pré e pós gestacional
dessas mulheres, precisando os principais causadores da violação de direitos garantidos,
porém não observados e não punidos pela omissão de responsabilização capaz de sanar essa
problemática considerada como gestão de saúde pública.
