• A aplicabilidade da constelação familiar como mecanismo para desenlace da Alienação Parental 

  Falci, Raphaela Morais; Faria, Thainara Aparecida Landim (Resumo Expandido apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Leopoldina, como requisito parcial para aprovação na disciplina de TCC II, orientado pelo prof. Deo Pimenta Dutra, 2023)

  O presente artigo tem como objetivo analisar a aplicabilidade da constelação familiar como método de resolução de conflitos no contexto da alienação parental no direito de família. A pesquisa busca comprovar a eficácia ...
• Tensões entre o dirigismos contratual, Pacta Sunt Servanda e as limitações constitucionais no contexto do Big Brother Brasil: uma análise contratual e crítica 

  Carneiro, Sarah Lelis Gama (Resumo Expandido apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Leopoldina, como requisito parcial para aprovação na disciplina de TCC II, orientado pelo prof. Deo Pimenta Dutra, 2023)

  O presente resumo é objeto da Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdade DOCTUM de Juiz de Fora, e se dá em função da obtenção de aprovação na disciplina de TCC II, tendo por finalidade abordar a ...
• Delação/colaboração premiada: análise conceitual e jurídica sobre sua aplicabilidade no Brasil 

  Prado, Monalisa; Horácio, Vitória Sechillem (Projeto de TCC apresentado ao curso de Direito da Faculdade Doctum de Juiz de Fora, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito., 2023)

  A desatualização do texto jurídico construto base do Direito Penal brasileiro tem sido constantemente discutido por apresentar um contexto de desordem e falhas nas resoluções criminais associadas às políticas públicas ...
• A fixação de uma idade única de aposentadoria e a afronta ao princípio da isonomia 

  Oliveira, Lúcio André Bezerra; Vale, Matheus Braga do (Projeto de TCC apresentado ao curso de Direito da Faculdade Doctum de Juiz de Fora, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito., 2023)

  No Brasil possuímos uma variedade de regiões e costumes, cada uma delas com suas peculiaridades. Essa variedade reflete diretamente no cotidiano de cada brasileiro, seja no trabalho ou lazer, trazendo uma expectativa de ...
• O Neoliberalismo e a precarização das relações trabalhistas: uma análise crítica da nova realidade econômica e digital no contexto pós-pandemia 

  Portes, Larissa Pacheco (Projeto de TCC apresentado ao curso de Direito da Faculdade Doctum de Juiz de Fora, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito., 2023)

  A proposta deste artigo é demonstrar como a precarização das relações de trabalho, um problema que atinge milhares de brasileiros, encontra suas raízes no sistema neoliberal e é alimentado pela expansão da tecnologia, ...
• Trabalho escravo no Brasil: análise dos procedimentos jurídicos adotados na proteção do empregado e na responsabilização do empregador 

  Oliveira, Karoline de (2023-07)

  Ao longo dos anos, o número de casos em que trabalhadores são encontrados em situação análogas à escravidão no Brasil, vem aumentando de maneira significativa, sendo tema de noticiários em quase todas as semanas. Casos que ...
• Inadimplência do consumidor e a constitucionalidade das suspensão dos direitos essenciais 

  Fonseca, Jefferson Matteus Oliveira da; Arruda, Mateus Teixeira de (2023-07)

  Este Resumo Expandido objetiva questionar e discutir a suspensão do fornecimento de serviços essenciais, garantidos ao cidadão pela Constituição Federal em seus artigos 5º, inc. XXXII e Art. 170, inc. V, face à inadimplência ...
• Violência obstétrica frente aos direitos da Mulher 

  Uzeri, Geisy Pereira; Silveira, Lorena Oliveira da; Nascimento, Yasmim do (2023-07)

  O presente resumo é objeto da Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, e se dá em função da obtenção de aprovação na disciplina de TCC II, tendo por finalidade abordar a violência obstétrica frente aos direito ...
• A flexibilização do porte de armas à luz do ordenamento jurídico brasileiro 

  Silva, Francine Stephan Pereira da; Marcelos, Lara de Gouvêa (2023-07)

  O presente resumo foi proposto para o Trabalho de Conclusão de Curso e exposto ao Curso de Direito da Faculdade Doctum de Juiz de Fora, visando demonstrar que a aplicação da lei penal é de suma importância na proteção ...
• Responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados 

  Souza Filho, Dirceu Braz de; Coelho, Lucio Silva (2023-07)

  Sabemos que o controle de dados não é uma novidade no estudo jurídico, uma vez que existem normas reguladoras e protetoras do processamento de dados do indivíduo, como por exemplo o Código de Defesa do Consumidor, o Marco ...
• A importância das regulamentações das cripmoedas 

  Alves, Carlos welington silva; Magalhães, Matheus Xavier; Guedes, Marcelo Fernando Andrade (2023-07)

  Nos últimos anos, as criptomoedas, como o Bitcoin e o Ethereum, ganharam destaque como uma nova forma de moeda digital descentralizada e disruptiva. Elas oferecem uma série de benefícios, como transações rápidas, baixas ...
• Ineficácia da medida protetiva no Brasil, nos casos de violência contra a mulher 

  Pereira, Carlos Alberto Nunes; Santos, Cleber Augusto Felizardo dos; Corsino, Luciana de Carvalho (2023-07)

  A medida protetiva é uma ação legal tomada pelo sistema judiciário para garantir a segurança e proteção de uma pessoa em situação de vulnerabilidade ou ameaça. No entanto, a ineficácia dessas medidas em relação à violência ...
• Desjudicialização da execução civil de título judicial e extrajudicial: economia e celeridade processual 

  Rodrigues, Bianca Cristina Fonseca; Silva, Fábio Augusto Belmiro da; Quadros, Yuri Mendes de (2023-07)

  O Poder Judiciário brasileiro é marcado por um grande volume de processos pendentes. Esses processos irresolutos geram uma morosidade que impacta diretamente o direito à atividade satisfativa. Nesse sentido, a desjudicialização ...
• Diretivas conectadas de vontade e responsabilidade civil médica 

  Oliveira, Ana Luiza Andrade de; Rosa, Izadora Da Silva Garcia (2023-07)

  O presente resumo é objeto do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Rede de Ensino Doctum e se dá em função da obtenção de aprovação na disciplina de TCC II, tendo por finalidade a análise da ...
• A herança digital: o que acontece com a herança dos influenciadores após a morte? 

  Souza, Alice Oliveira de (2023-07)

  O presente resumo é objeto da Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Juiz de Fora e se dá em função da obtenção de aprovação na disciplina de TCC II, tendo por finalidade abordar ...
• A regulamentação da guarda compartilhada de animais domésticos em casos de dissolução dos vínculos conjugais 

  Abreu, Alessandra de Oliveira; Dutra, Jheny Pires (2023-07)

  Este presente trabalho tem o intuito de analisar o conceito e aplicação da guarda compartilhada dos animais domésticos, tendo em vista a importância do mesmo dentro o âmbito familiar em casos de dissoluções dos vínculos ...
• A liberdade de expressão e o acesso à Internet 

  Dias, Adrielli de Sousa; Silva, Hemanoela Loureço da (2023-06)

  No presente momento, não seria exagero afirmar que a Internet hoje prevalece sobre todos os outros meios de comunicação existentes. É sabido e evidente que tal meio de comunicação trouxe significativos avanços e facilidades ...
• Os efeitos e impactos da Reforma Previdenciária _E.C 103/2019 

  Souza, Açucena da Silva; França, Adriano Pereira; Silva, Lecy Maria Lopes da (2023-06)

  O presente resumo é objeto da Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Unificada de Juiz de Fora e se dá em função da obtenção na aprovação de TCC II, tendo como objetivo abordar o assunto voltado ...
• Benefícios para os clientes de operadoras de planos de saúde no Brasil quanto a exigência de práticas de governança corporativa 

  Silveira, Patricia Cimino Campos; Perrota, Raquel Pinto Coelho; Dutra, Deo Pimenta (2022)

  A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS é outorgada pelo Ministério da Saúde com poderes para atuar, de forma suplementar, como órgão de regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades das operadoras ...
• A (IM) possibilidade da regulamentação das criptomoedas no estado nacional brasileiro como meio de proteção ao indivíduo contra a inflação 

  Teixeira, Matheus de Mendonça; Farage, Bruno (2022)

  O presente estudo tem por objetivo discutir sobre os impactos da inflação brasileira e a adoção de um modelo descentralizado e tecnológico como meio de combate a impressão de dinheiro no país. Com a tecnologia surgem métodos ...

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