dc.contributor.author |
Severo, Gabriel de Melo |
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dc.contributor.author |
Mello, Juliana Santos de |
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dc.contributor.author |
Gripp, Pedro Henrique Monteiro |
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dc.date.accessioned |
2025-02-05T15:11:45Z |
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dc.date.available |
2025-02-05T15:11:45Z |
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dc.date.issued |
2024-12-11 |
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dc.identifier.citation |
Trabalho de Conclusão apresentado ao curso de Direito da Rede de Ensino Doctum, Unidade de Manhuaçu/MG, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Professora Supervisora: Soraya Cezar Sanglard Costa |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://hdl.handle.net/123456789/5271 |
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dc.description |
A presente obra propõe-se a investigar a persistência da imposição de indivíduos ao trabalho
análogo à escravidão no Brasil, mesmo após a abolição formal da escravatura, onde o estudo
abordará o panorama atual dessa prática no contexto brasileiro e realizará uma análise jurídica
abrangente sob a ótica do Direito do Trabalho e Penal contemporâneo, bem como serão
contempladas as características, deficiências e eficácia desses instrumentos jurídicos utilizados
no enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo, reconhecidos como dispositivos
mantenedores dos direitos arduamente conquistados ao longo dos séculos de nossa história.
Além disso, será examinado como tais aspectos contribuem para a perpetuação dessa violação
aos princípios, direitos e garantias fundamentais, fomentando o engajamento dos profissionais
do Direito no combate à manutenção desse cenário. |
pt_BR |
dc.language.iso |
other |
pt_BR |
dc.subject |
escravidão |
pt_BR |
dc.subject |
trabalho |
pt_BR |
dc.subject |
Direito Penal |
pt_BR |
dc.subject |
Direito do Trabalho |
pt_BR |
dc.title |
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: desafios e perspectivas em seu combate sob a ótica do Direito do Trabalho e Penal Brasileiro |
pt_BR |
dc.type |
Other |
pt_BR |