• TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: desafios e perspectivas em seu combate sob a ótica do Direito do Trabalho e Penal Brasileiro 

  Severo, Gabriel de Melo; Mello, Juliana Santos de; Gripp, Pedro Henrique Monteiro (2024-12-11)
• RESSOCIALIZAÇÃO CONTROVERSA E INCONSTITUCIONALIDADE COM O FIM DA “SAIDINHA”: Quando o remédio vira veneno 

  Silva, Amanda de Fátima Moraes da; Pereira, Gabriela de Carvalho; Souza, Maisa Vitória Silva de (2024-12-11)
• RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE NAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: ANÁLISE A PARTIR DA OBRA DE GADAMER E SEU DIRECIONAMENTO MISÓGINO PATRIARCAL 

  Belonato, Ana Júlia Labanca; Bitencourt, Camille Ferreira; Hott, Hendrica Barbosa Gonçalves; Lage, Maria Eduarda Emerick Gomes (2024-12-11)
• PROJETO DE LEI 2630/2020: o embate entre a liberdade de expressão e a censura prévia no contexto jurídico brasileiro 

  BREDER, ALEXSANDER LOURENÇO; SOUZA, BIANCA CARVALHO DE; ALVES, MÁRIO LUCAS FERREIRA; CARVALHO, THAÍS SANTOS MAGESTE DE (2024-12-11)
• OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DAS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS AUTISTAS: uma análise crítica da legislação sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana 

  Aguiar, Clara Miranda de; Paula Junior, Ervander Pedro de; Rocha, Luiz Fellipe Silva; Carvalho Neto, Vicente Valentim de; Dutra, Vivian Rodrigues (2024-12-11)
• O USO DE TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL E SEGURANÇA PÚBLICA: intertextualidade entre a criminologia e direitos constitucionais de proteção de dados 

  Pereira, Adriano José; Freitas, Ana Lívia Oliveira de; Dornelas, Deivid Sebastian Souza (2024-12-11)
• LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Uma análise na concessão de benefício assistencial para portadores de HIV 

  Silva, Cláudia Faustina da; Breder, Rhayra Mariane Lima; Soares, Thalysson Salermo Gomes (2024-12-11)
• JUSTIÇA RÁPIDA OU JUSTA? O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E O LIMITE DA ATUAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA 

  Coelho Júnior, Artanizio Ferreira; Dáveis, Dames Maíra Oliveira; Silva, Fellipi Gonçalves Araujo da; Justo, Tiago Galdino Leite (2024-12-11)
• INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA E O ADVENTO DA LEI 13.840/19: resrição a liberdade e dignidade dos dependentes químicos 

  NICACIO, ADRIAN FERREIRA; DUTRA, ANA PAULA; OLIVEIRA E LIMA, GUSTAVO FILIPE BASTOS FERNANDES DE; SANTANA, HILÁRIO LÁSARO NOGUEIRA; HOTT, YASMIN RODRIGUES NASCIMENTO (2024-12-11)
• FERTILIZAÇÃO IN VITRO E A LEGISLAÇÃO: Uma análise sob a ótica do princípio da autonomia privada e a falta de regulamentação jurídica no Brasil 

  Costa, Eduarda Fernandes Carvalho; Brandão, Israel Fernandes Carvalho; Silva, Joyciara da; Oliveira, Raquel Passos de (2024-12-11)
• DIREITO MÉDICO: Cirurgia robótica e responsabilidade cível no ordenamento jurídico brasileiro 

  Faria, Abidias; Silva, Ricardo Ribeiro; Faria, Verissimo Izidoro de (2024-12-11)
• DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA PARA USO PESSOAL NO BRASIL: STF x PEC 45/2023 

  Moura, Fernanda Dias de; Gomes, João Pedro de Oliveira; Teixeira, Mariana Aparecida (2024-12-11)
• Cabimento do acordo de não persecução penal aos crimes praticados com violência a animais (art. 32 da Lei n. 9.605/1998) 

  Assis, Áurea Maria Vieira Fraga de; Ferreira, Gabriella Veiga Prottes; Pontes, Karlla Caroline Silva; Mól, Tayronne Juner Marinho (2024-12-11)
• ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DO PL 2.630/2020: Desafios e Implicações da Lei de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet sob um olhar jurídico 

  Andrade, Arthur Lopes; Borel, Augusto Sérgio; Arruda, Gustavo Soares Nunes (2024-12-10)
• AS PROBLEMÁTICAS JURÍDICAS NA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NA TOMADA DE DECISÕES DO STF 

  Lopes, Dalmo Werner; Lopes, Gabriel Pereira; Lage, Wallace de Souza Silveira; Souza, Winissan Felipe de (2024-12-11)
• A VIRTUALIZAÇÃODA JUSTIÇABRASILEIRA: um problema ao direito do acesso à justiça sob a ótica dos princípios processuais 

  Sathler, Guilherme Silva; Carvalho, Jhenyffer Ribeiro de; Fernandes, Tiago José Debossan; Dutra, Vitor Ferreira Neves (2024-12-11)
• A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO DE TOMADAS DE DECISÕES JUDICIAIS NOS TRIBUNAIS: Princípio da Duração Razoável do Processo X Direito ao Julgamento Justo 

  Mucida, Gilcristy; Souza, Jéssyca Leite de; Basílio, Laylla Lacerda; Machado, Maria Eduarda de Freitas; Pimentel, Thácylla Santos (2024-12-11)
• A SOLIDIFICAÇÃO DO NEOCONSTITUCIONALISMO E A ADOÇÃO DO BEM VIVER NA CULTURA BRASILEIRA: uma análise da situação humanitária Yanomami 

  Leite, Moisés Pereira Luiz; Barros, Tatiany Genelhu Costa; Silva, Vitor Manuel Barros da (2024-12-11)
• A RESSURREIÇÃO DIGITAL E O DIREITO DE PERSONALIDADE NO PÓS MORTEM: Um Estudo de Caso sobre a Representação Póstuma de Elis Regina e Seus Impactos Jurídicos e socias 

  Franco, Matheus Fortunato Rodrigues; Dutra, Nicholas Felipe de Amorim; Tomaz, Ulisses Hanani da Silva (2024-12-11)
• A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS 

  Freitas, Eduarda Gouveia de; Pereira, Íris Fuly Sales; Guerra, Victória Kaiser; Campos, Vilma Vaúna (2024-12-11)

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