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http://hdl.handle.net/123456789/1328| Título: | EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
| Autores: | Filha, Rosa Maria Gomes Pinto |
| Palavras-chave: | Procedimento Execução Alimentos |
| Data: | 10-Dez-2018 |
| Citação: | A partir deste trabalho, objetivou-se demonstrar quais as principais alterações ocorridas nos procedimentos de execução de alimentos com o advento do Novo Código de Processo Civil, Lei 13.105/2015, de modo que apenas aborda, objetivamente, as alterações ocorridas, de forma a facilitar a identificação de qual procedimento adotar em cada caso concreto, sem o intuito de debater quanto à eficácia da nova legislação, como também não será discutido se houve ou não melhoria no procedimento. |
| Resumo: | Tem como finalidade esclarecer as principais alterações ocorridas no procedimento das execuções de alimentos após o advento do Novo Código de Processo Civil, Lei 13.105, de 16 de março de 2015, que entrou em vigor em 18 de março de 2016. Trata- se de pesquisa bibliográfica e legislativa de fundamental importância para quem atua na área de Direito de Família, pois possibilita a identificação do procedimento a ser adotado em cada caso concreto. |
| URI: | http://hdl.handle.net/123456789/1328 |
| Aparece nas colecções: | DIREITO |
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