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http://hdl.handle.net/123456789/1422
Título: | PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO EM BUSCA DA EFETIVIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO Aline |
Autores: | AVILA, Aline Samora de |
Palavras-chave: | Processo Judicial Eletrônico Justiça do Trabalho Princípio da Celeridade. Razoável duração do processo |
Data: | 10-Dez-2018 |
Resumo: | O presente trabalho analisa a instauração e evolução do Processo Judicial Eletrônico, de forma que se faz necessários meios eficientes para a concretizar a garantia fundamental de razoabilidade na duração do processo. Parte-se da hipótese de que a quantidade de processos em tramitação, em confronto com o atual funcionamento judicial, constitui barreiras para o acesso à ordem jurídica justa e eficiente. Neste contexto, optou-se por analisar os meios no âmbito do Direito do Trabalho, pela quantidade dos números de processos eletrônicos iniciados a cada ano. Além do mais, a Justiça do Trabalho depende de meios que garantam mais sua celeridade, razoabilidade e proteção, por ser uma ferramenta que transforma com frequência as relações trabalhistas em todo país. Como consequência do estudo, observa-se que o Processo Judicial Eletrônico amplia a efetividade da prestação jurisdicional, tornando-se um aparelho necessário para a mudança da realidade brasileira. |
URI: | http://hdl.handle.net/123456789/1422 |
Aparece nas colecções: | DIREITO |
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