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5-Dez-2019O DESASTRE DE BRUMADINHO E A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICODUTRA, RAFAEL SAMPAIO
5-Dez-2019A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPRESARIO FRENTE A LEI ANTICORRUPÇÃO INIBINDO AS AÇÕES DOS ATOS ILICITOSGOMES, WAGNER TUÃO
5-Dez-2019A PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS E A (IM) POSSIBILIDADE DE SUA INTEGRAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DA PENSÃO ALIMENTÍCIAOLIVEIRA, JANAYNA DE SÁ
5-Dez-2019A (IN) APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA OBRIGATÓRIA NOS CASOS EM QUE OS PAIS VIVEM EM CONFLITOSTEIXEIRA, WESLEY COSINE
5-Dez-2019A INEFICIÊNCIA DA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA DE PRISÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIROMELO, RÁIRA SANTOS
5-Dez-2019A ALTERAÇÃO NA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA, PROMOVIDA PELA LEI 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017, SOB A ÓTICA DO DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇAHONOFRE, PÂMELA CRISTINA COSTA
5-Dez-2019TRATAMENTO DISPENSADO AO COMPANHEIRO NO DIREITO DAS SUCESSÕESMOREIRA, JOANDERSON SANTOS
5-Dez-2019UMA ANÁLISE CRITICADO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E ADOLESCENTESANTANA, ALEXSANDRO NASCIMENTO
5-Dez-2019A NÃO CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR ÀS MULHERES PRESAS POR CRIMES COMETIDOS COM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA, ANTE O PRINCÍPIO DA IGUALDADECRUZ, POLIANE ABREU DA
5-Dez-2019REPRODUÇÃO ASSISTIDA: LIMITES AO ANONIMATO E SIGILO DO DOADOR, FRENTE AO DIREITO À VIDA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.SANTA CLARA, CRISTIANO DIAS
5-Dez-2019ALIENAÇÃO PARENTAL: MEDIAÇÃO COMO VIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARESGUIMARÃES, JOCIMAR RODRIGUES
5-Dez-2019DANOS MORAIS PELO DESCUMPRIMENTO DO DEVER CONJUGAL DE FIDELIDADE RECÍPROCA: UMA REVISÃO DOS PRECEDENTES DO STJROCHA, ISABELA FERREIRA
5-Dez-2019FEMINICÍDIO E A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA REDUÇÃO DO CRIMEFONSECA, RENAN RIBEIRO
5-Dez-2019DANO EXTRAPATRIMONIAL NA TRAGÉDIA DA BARRAGEM DA COMPANHIA VALE S.A NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO NO ESTADO DE MINAS GERAIS E AS APLICAÇÕES DOS ART. 223 B E 223 G DA CLTDALL ORTO, EVANDRO SOUZA
5-Dez-2019A HOMOFOBIA NA PERSPECTIVA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANASANTOS, ELIZANGELA LIRIO DOS
5-Dez-2019A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E O PRINCIPIO DA RESERVA LEGALLOURENÇO, FRANCYNELLI BINOW
5-Dez-2019A CONTRAMÃO DA PRISÃO PREVENTIVA SOB OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAISALMEIDA, HYANN ASSEF DE
5-Dez-2019SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: CARACTERIZAÇÃO E ASPECTOS LEGAIS DO PROCESSOMARTINS, DANILA GONÇALVES
5-Dez-2019ADMISSIBILIDADE DO HABEAS CORPUS NAS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES MILITARESPEREIRA, ANDERSON PATRICK SOARES
5-Dez-2019AS INDENIZAÇÕES EM DECORRÊNCIA DE LEIS DECLARADAS INCONSTITUCIONAIS POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALSILVA, REINALDO SEVERINO DA
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