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6-Jul-2020EMPREGADO HIPERSUFICIENTE: UM DESATINO DA REFORMA TRABALHISTA?SANTOS, IRISLANY URBANO DOS
6-Jul-2020ACESSO À JUSTIÇA APÓS A REFORMA TRABALHISTA: MITIGAÇÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITACAMPOS, MARLON IURI DOS SANTOS
6-Jul-2020ABANDONO AFETIVO INVERSO: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS QUE ABANDONAM SEUS PAIS IDOSOSPANI, JOSIELI; SOUZA, TAYNÁ SILVA DE
6-Jul-2020A DESCRIMINALIZAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR NO BRASILOLIVEIRA, ANDRÉ PHELLIPE DA SILVA; SOUSA, MAIKON RICHARD FURIERI DE
6-Jul-2020A ANÁLISE CRÍTICA DO MOMENTO CONSUMATIVO NOS DELITOS DE FURTO E ROUBOFERREIRA, ERICK VICTOR; JUSTO, WARLLEM
6-Jul-2020A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA DISPENSA DE ASSISTÊNCIA POR ADVOGADO NO PROCEDIMENTO DE ADOÇÃOFRANÇA, ALEXANDRO KRUGER; ZAMPRONGNO, JOBSON SILVA
6-Jul-2020A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA ATUAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS NO POLICIAMENTO OSTENSIVO E REPRESSIVO: UM ESTUDO À LUZ DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE VITÓRIA/ESValadares, Giancarlo Rocha
5-Dez-2019O DESASTRE DE BRUMADINHO E A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICODUTRA, RAFAEL SAMPAIO
5-Dez-2019A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPRESARIO FRENTE A LEI ANTICORRUPÇÃO INIBINDO AS AÇÕES DOS ATOS ILICITOSGOMES, WAGNER TUÃO
5-Dez-2019A PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS E A (IM) POSSIBILIDADE DE SUA INTEGRAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DA PENSÃO ALIMENTÍCIAOLIVEIRA, JANAYNA DE SÁ
5-Dez-2019A (IN) APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA OBRIGATÓRIA NOS CASOS EM QUE OS PAIS VIVEM EM CONFLITOSTEIXEIRA, WESLEY COSINE
5-Dez-2019A INEFICIÊNCIA DA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA DE PRISÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIROMELO, RÁIRA SANTOS
5-Dez-2019A ALTERAÇÃO NA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA, PROMOVIDA PELA LEI 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017, SOB A ÓTICA DO DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇAHONOFRE, PÂMELA CRISTINA COSTA
5-Dez-2019TRATAMENTO DISPENSADO AO COMPANHEIRO NO DIREITO DAS SUCESSÕESMOREIRA, JOANDERSON SANTOS
5-Dez-2019UMA ANÁLISE CRITICADO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E ADOLESCENTESANTANA, ALEXSANDRO NASCIMENTO
5-Dez-2019A NÃO CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR ÀS MULHERES PRESAS POR CRIMES COMETIDOS COM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA, ANTE O PRINCÍPIO DA IGUALDADECRUZ, POLIANE ABREU DA
5-Dez-2019REPRODUÇÃO ASSISTIDA: LIMITES AO ANONIMATO E SIGILO DO DOADOR, FRENTE AO DIREITO À VIDA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.SANTA CLARA, CRISTIANO DIAS
5-Dez-2019ALIENAÇÃO PARENTAL: MEDIAÇÃO COMO VIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARESGUIMARÃES, JOCIMAR RODRIGUES
5-Dez-2019DANOS MORAIS PELO DESCUMPRIMENTO DO DEVER CONJUGAL DE FIDELIDADE RECÍPROCA: UMA REVISÃO DOS PRECEDENTES DO STJROCHA, ISABELA FERREIRA
5-Dez-2019FEMINICÍDIO E A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA REDUÇÃO DO CRIMEFONSECA, RENAN RIBEIRO
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