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Título: TRATAMENTO PENAL PARA O PSICOPATA
Autores: Stov, Kamila B. R. de Oliveira
Palavras-chave: Psicopata
Direito penal
Culpabilidade
Tratamento penal
Data: 10-Dez-2016
Citação: Orientador: Darlison Wander Corrêa
Descrição: O presente artigo busca analisar a figura do psicopata dentro da sociedade, e como o Direito Penal Brasileiro trata estes indivíduos face aos crimes cometidos por eles. Em primeiro lugar, a análise se baseou em relacionar o direito penal e a psiquiátrica forense, em razão de saber se as duas disciplinas podem agir juntas. Posteriormente, buscou estudar as definições e conceitos criados para o portador do transtorno da psicopatia, juntamente com suas características. Analisou-se o fato de que ainda é difícil ter um entendimento acerca da classificação da culpabilidade do psicopata, uma vez que, o ramo das ciências médicas especializadas, como o do ramo do Direito não chegaram a um consenso, e ainda por falta de uma norma especifica para tratar de tal questão. Por fim, o estudo irá abordar o tratamento penal para o psicopata, ilustrando a forma que o sistema penal trata os indivíduos portadores da psicopatia, bem como os tipos de sanções penais que podem ser impostas a eles. Será analisada tal questão através de entendimentos doutrinários, legislação vigente, jurisprudências, bem como com estudos bibliográficos por meio de livros, revistas periódicas e meios eletrônicos. PALAVRAS-CHAVE: Psicopata. Direito penal. Culpabilidade. Tratamento
URI: http://hdl.handle.net/123456789/1487
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