A TERCEIRIZAÇÃO GENERALIZADA E OS POSSÍVEIS IMPACTOS NOS ÍNDICES DE ACIDENTALIDADE NO TRABALHO

Abstract

A terceirização é um assunto que está em voga no cenário justrabalhista, posto que, recentemente, substanciais mudanças acerca do instituto ocorreram na legislação trabalhista brasileira. Nesse caso, a partir da ampliação das hipóteses de contratação de mão obra por intermédio dessa modalidade, o presente artigo visa responder ao seguinte questionamento: A terceirização generalizada representará um aumento nos índices de acidentalidade no trabalho? Ademais, busca apurar o número de acidentes de trabalho nos setores que já são tipicamente terceirizados, com o intuito de fazer um prognóstico quanto aos índices de acidentalidade a partir da permissão da terceirização generalizada. Para alcançar tal objetivo foi utilizada a metodologia de pesquisa teórico-dogmática, com base em dados estatísticos, estudos doutrinários e análise da legislação trabalhista conjuntamente com o texto constitucional. Em tal estudo conclui-se que o processo terceirizante do modo como está posto e disseminado no Brasil é significativamente prejudicial à saúde, à vida, à segurança e, principalmente, à dignidade humana do trabalhador.